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8 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28396 de 16/12/2022 - Portaria 009.2022

    Portaria 009/2022/MTGÁS Dispõe acerca da escala de trabalho extraordinária nas datas comemorativas de final de ano, e dá outras providências. O Presidente da Companhia Mato-Grossense de Gás - MTGÁS, RAFAEL SILVA REIS e Diretor Administrativo e Financeiro MANOEL ANTÔNIO GARCIA PALMA, no uso das suas atribuições legais e regimentais, RESOLVEM: ...

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  • D.O. nº 28300 de 3/08/2022 - Portaria 008.2022 - Substituição Fiscal

    Portaria 008/2022/MTGÁS O Presidente da Companhia Mato-grossense de Gás/MTGÁS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Substituir os servidores conforme planilha relacionada abaixo, para exercerem função de Fiscal Titular e Fiscal Substituto de Contrato. Art. 2º - Os servidores ficam autorizados a praticar todos os atos necessá...

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  • D.O. nº 28275 de 29/06/2022 - Portaria 007_2022

    PORTARIA Nº 007/2022/MTGÁS Institui Comitê Gestor da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (CGLGPD) no âmbito da Companhia Mato-grossense de Gás, e dá outras providências. O DIRETOR PRESIDENTE DA MTGÁS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - Lei nº 13.709/2018 - e...

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  • D.O. nº 28259 de 6/06/2022 - Portaria 006/2022/MTGÁS

    PORTARIA N.º 006/2022/MTGÁS Institui Comissão para o Inventário e Avaliação Inicial dos bens patrimoniais imóveis e de consumo da MTGÁS O DIRETOR PRESIDENTE DA MTGÁS, no uso das atribuições legais e; Considerando a Lei nº 13.303 de junho de 2016, que estabelece normas gerais sobre os contratos com terceiros destinados à prestação de serviços ...

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  • D.O. nº 28259 de 6/06/2022 - Portaria 005/2022/MTGÁS

    PORTARIA N.º 005/2022/MTGÁS Institui Comissão para o Inventário e Avaliação Inicial dos bens patrimoniais móveis da MTGÁS O DIRETOR PRESIDENTE DA MTGÁS, no uso das atribuições legais e; Considerando a Lei nº 13.303 de junho de 2016, que estabelece normas gerais sobre os contratos com terceiros destinados à prestação de serviços às sociedades ...

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  • D.O. nº 28258 de 3/06/2022 - Portaria 004/2022/MTGÁS

    PORTARIA Nº 004/2022/MTGÁS O PRESIDENTE DA COMPANHIA MATO-GROSSENSE DE GÁS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta na Portaria nº 007/2021/MTGÁS, RESOLVE: Art 1º- Retificar, em parte, a Portaria nº 007/2021/MTGÁS, publicada no Diário Oficial do dia 19.08.2021, que institui a Comissão para o Inventário e Avaliação Inici...

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  • D.O. nº 28258 de 3/06/2022 - Portaria 003/2022/MTGAS

    PORTARIA Nº 003/2022/MTGÁS O PRESIDENTE DA COMPANHIA MATO-GROSSENSE DE GÁS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta na Portaria nº 006/2021/MTGÁS, RESOLVE: Art 1º- Retificar, em parte, a Portaria nº 006/2021/MTGÁS, publicada no Diário Oficial do dia 30.06.2021, que institui a Comissão para o Inventário e Avaliação Inici...

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  • D.O. nº 28193 de 24/02/2022 - Portaria 001 2022

    Portaria 001/2022/MTGÁS O Presidente da Companhia Mato-grossense de Gás/MTGÁS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Substituir os servidores conforme planilha relacionada abaixo, para exercerem função de Fiscal Titular e Fiscal Substituto de Contrato. Art. 2º - Os servidores ficam autorizados a praticar todos os atos necessá...

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