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327 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27084 de 15/08/2017 - EXTRATO DO 2º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 026 2015 SECID

    EXTRATO DO 2º TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 026/2015/SECID, referente ao processo n° 611449/2015. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro - CNPJ: 15.024.037/0001-27. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vig...

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  • D.O. nº 27084 de 15/08/2017 - EXTRATO DO 2º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 029 2015 SECID

    EXTRATO DO 2º TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 029/2015/SECID, referente ao processo n° 569383/2015. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Ponte Branca - CNPJ: 03.503.638/0001-33. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência ori...

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  • D.O. nº 27084 de 15/08/2017 - EXTRATO DO 2º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 024 2015 SECID

    EXTRATO DO 2º TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 024/2015/SECID, referente ao processo n° 582377/2015. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Mirassol D’Oeste - CNPJ: 03.755.477/0001-75. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência...

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  • D.O. nº 27084 de 15/08/2017 - EXTRATO DO 2º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 023 2015 SECID

    EXTRATO DO 2º TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 023/2015/SECID, referente ao processo n° 514248/2015. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de São José do Povo - CNPJ: 32.972.424/0001-04. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência...

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  • D.O. nº 27084 de 15/08/2017 - EXTRATO DO 3º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 065 2015 SECID

    EXTRATO DO 3º TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 065/2015/SECID, referente ao processo n° 470687/2015. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Nobres - CNPJ: 03.424.272/0001-07. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência original ...

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  • D.O. nº 27084 de 15/08/2017 - EXTRATO DO 3º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 0276 2016 SECID

    EXTRATO DO 3º TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 0276-2016/SECID, referente ao processo n° 97714/2016. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade - CNPJ: 03.214.160/0001-21. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrog...

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  • D.O. nº 27084 de 15/08/2017 - EXTRATO DO 8º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 053 2013 SECID

    EXTRATO DO 8º TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 053/2013/SECID, referente ao processo n° 585330/2013. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Brasnorte - CNPJ: 01.375.138/0001-38. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência origin...

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  • D.O. nº 27084 de 15/08/2017 - EXTRATO DO 6º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 031 2012 SECID

    EXTRATO DO 6º TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 031/2012/SECID, referente ao processo n° 71666/2010. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Campo Verde - CNPJ: 24.950.495/0001-88. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência origi...

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  • D.O. nº 27080 de 9/08/2017 - Extrato do Décimo Segundo Termo Aditivo Nº 042/2012/01/12/SECOPA/SECID

    Extrato do Décimo Segundo Termo Aditivo Nº 042/2012/01/12/SECOPA/SECID; Processo nº 401390/2017; Objeto do Contrato: COMPLEXO TIJUCAL SUB TRECHO 1 E 2, CONC 003/2012; Objeto do Termo: 1.1. O presente termo aditivo tem a finalidade de aditar o prazo de vigência do Contrato nº 042/2012/00/00/SECOPA/SECID. 2.1.Adita-se ao prazo de Vigência um pe...

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  • D.O. nº 27078 de 7/08/2017 - EXTRATO PORTARIA Nº 2732017 Adequação e acessibilidade do Passeio Público do CPA – Centro Politico Administrativo em CuiabáMT Concremax IC0792016

    PORTARIA / SECID Número: 273/2017 A Secretaria de Estado das Cidades, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor Engº. Celso Luiz Ribeiro como representante da Secretaria de Estado das Cidades para exe...

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  • D.O. nº 27075 de 2/08/2017 - EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 0569 2016 SECID

    EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 0569-2016/SECID, referente ao processo n° 206388/2016. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Colíder - MT - CNPJ: 15.023.930/0001-38. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação...

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  • D.O. nº 27075 de 2/08/2017 - EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 017 2015 SECID

    EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 017/2015/SECID, referente ao processo n° 514270/2015. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Alto Garças - MT - CNPJ: 03.133.097/0001-07. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorroga...

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  • D.O. nº 27075 de 2/08/2017 - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N°094 2015 SECID

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 094/2015/SECID, referente ao processo n° 645081/2015. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Jauru - MT - CNPJ: 15.023.948/0001-30. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação d...

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  • D.O. nº 27075 de 2/08/2017 - EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N°059 2012 SECID

    EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 059/2012/SECID, referente ao processo n° 802539/2011. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Cláudia - MT - CNPJ: 01.310.499/0001-04. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da...

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  • D.O. nº 27075 de 2/08/2017 - EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N°073 2012 SECID

    EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 073/2012/SECID, referente ao processo n° 330326/2012. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte - MT - CNPJ: 03.239.019/0001-83. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a pr...

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  • D.O. nº 27075 de 2/08/2017 - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N°0392 2016 SECID

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 0392-2016/SECID, referente ao processo n° 305518/2016. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Juruena - MT - CNPJ: 24.950.461/0001-93. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogaçã...

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  • D.O. nº 27074 de 1/08/2017 - EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO N° 076 2014 SECID

    EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO N° 076/2014/SECID, referente ao processo n° 431962/2010. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Apiacás - CNPJ: 01.321.850/0001-54. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Terceira - Dos Recursos...

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  • D.O. nº 27071 de 27/07/2017 - Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Instrumento Contratual nº 023/2013/01/05-SECID

    Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Instrumento Contratual nº 023/2013/01/05-SECID Processo nº 306713/2017 Objeto do Contrato: Seleção de Empresa de Engenharia - Área Saneamento, para Execução dos Serviços de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água, compreendendo os serviços de Captação, Adução, Tratamento, Reservação e Distribuíção, do M...

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  • D.O. nº 27071 de 27/07/2017 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 0496 2016 SECID

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 0496-2016/SECID, referente ao processo n° 283850/2016. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Campinápolis - MT - CNPJ: 00.965.152/0001-29. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogaçã...

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  • D.O. nº 27068 de 24/07/2017 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0091 2017

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0091-2017/SECID, ref. ao processo n° 42156/2017. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades - SECID/MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Juara/MT - CNPJ: 15.072.663/0001-99. OBJETO: O presente Termo de Cooperação, sem despesa, tem por objeto a realizaçao de ações conjuntas para a realizaçã...

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