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498 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27309 de 26/07/2018 - EXTRATO DO 3º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 076 2015 SECID

    EXTRATO DO TERCEIRO TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº 076/2015/SECID, referente ao processo n° 594752/2015. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte - CNPJ: 03.239.019/0001-83. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da v...

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  • D.O. nº 27309 de 26/07/2018 - EXTRATO DO 9º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 012 2015 SECID

    EXTRATO DO NONO TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 012/2015/SECID, referente ao processo n° 321437/2015. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Campo Verde - CNPJ: 24.950.495/0001-88. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência or...

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  • D.O. nº 27309 de 26/07/2018 - EXTRATO DO 7º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 057 2015 SECID

    EXTRATO DO SÉTIMO TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº 057/2015/SECID, referente ao processo n° 592550/2015. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Sapezal - CNPJ: 01.614.225/0001-09. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência orig...

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  • D.O. nº 27309 de 26/07/2018 - EXTRATO DO 7º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 059 2015 SECID

    EXTRATO DO SÉTIMO TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº 059/2015/SECID, referente ao processo n° 626555/2015. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Pontes e Lacerda - CNPJ: 15.023.989/0001-26. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigê...

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  • D.O. nº 27309 de 26/07/2018 - EXTRATO DO 3º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 041 2015 SECID

    EXTRATO DO TERCEIRO TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº 041/2015/SECID, referente ao processo n° 422661/2015. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Brasnorte - CNPJ: 01.375.138/0001-38 OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência o...

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  • D.O. nº 27309 de 26/07/2018 - EXTRATO DO 6º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 102 2013 SECID

    EXTRATO DO SEXTO TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 102/2013/SECID, referente ao processo n° 690719/2013. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento - CNPJ: 03.507.514/0001-26. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogaç...

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  • D.O. nº 27309 de 26/07/2018 - EXTRATO DO 6º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 095 2013 SECID

    EXTRATO DO SEXTO TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 095/2013/SECID, referente ao processo n° 297745/2013. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Torixoréu - CNPJ: 03.503.646/0001-80. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência ori...

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  • D.O. nº 27309 de 26/07/2018 - EXTRATO DO 6º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 183 2013 SECID

    EXTRATO DO SEXTO TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 183/2013/SECID, referente ao processo n° 706230/2013. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Diamantino - CNPJ: 03.648.540/0001-74. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência or...

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  • D.O. nº 27309 de 26/07/2018 - EXTRATO DO 7º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 046 2013 SECID

    EXTRATO DO SÉTIMO TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 046/2013/SECID, referente ao processo n° 652869/2013. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte - CNPJ: 03.239.019/0001-83. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vig...

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  • D.O. nº 27308 de 25/07/2018 - EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 0676 2016 SECID

    EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO N° 0676-2016/SECID, referente ao processo n° 208986/2016. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Campo verde - MT - CNPJ: 24.950.495/0001-88. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorr...

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  • D.O. nº 27308 de 25/07/2018 - EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 0571 2016 SECID

    EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO N° 0571-2016/SECID, referente ao processo n° 286584/2016. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Juara - MT - CNPJ: 15.072.663/0001-99. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação d...

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  • D.O. nº 27308 de 25/07/2018 - EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 011 2015 SECID

    EXTRATO DO SETIMO TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO N° 011/2015/SECID, referente ao processo n° 520738/2015. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Pedra Preta - MT - CNPJ: 03.773.942/0001-09. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorroga...

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  • D.O. nº 27308 de 25/07/2018 - EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 0274 2016 SECID

    EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO N° 0274/2016/SECID, referente ao processo n° 209805/2016. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Tabaporã - MT - CNPJ: 37.464.997/0001-40. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorroga...

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  • D.O. nº 27307 de 24/07/2018 - Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 048/2017/01/03 - SECID;

    Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 048/2017/01/03 - SECID; Processo Nº 304751/2018; Objeto do Contrato: CONSTRUÇÃO DE MURO ELABORADO COM SEÇÃO MISTA DE ALVENARIA DE VEDAÇÃO COM TELA DE ARAME, CERCA COM MOURÃO DE CONCRETO SEÇÃO “T” COM AS PONTAS INCLINADAS, SAPATA CORRIDA E BROCAS ALÉM DO ELEMENTO DE SEGURANÇA TIPO CONCERTINA EM T...

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  • D.O. nº 27305 de 20/07/2018 - EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO N° 059 2012 SECID

    EXTRATO DO 11° TERMO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO N° 059/2012/SECID, referente ao processo n° 802539/2011. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIA, CNPJ nº 01.310.499/0001-04 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a “Cláusula Segunda - Dos Re...

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  • D.O. nº 27305 de 20/07/2018 - RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO CONVÊNIO Nº 042 2013

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO 042-2013, publicado no Diário Oficial do dia 19/07/2018. Onde se lê: 25.645,58 (vinte e cinco mil seiscentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos) Leia-se: 25.646,58 (vinte e cinco mil seiscentos e quarenta e seis reais e cinquenta e oito centavos) Onde se lê: Secretário Leia-se: Se...

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  • D.O. nº 27304 de 19/07/2018 - EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO N° 042 2013 SECID

    EXTRATO DO 8° TERMO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO N° 042/2013/SECID, referente ao processo n° 678462/2013. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Carlinda - CNPJ: 01.617.905/0001-78 OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Segunda - Dos Recursos do ...

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  • D.O. nº 27303 de 18/07/2018 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0838 2018 NOVA OLÍMPIA

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0838-2018/SECID, ref. ao processo n° 228917/2018 PARTES: Secretaria de Estado das Cidades - SECID/MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e o Prefeitura Municipal de Nova Olímpia - CNPJ: 03.238.920/0001-30. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto auxílio financeiro para a realização do projeto “RECUPERAÇÃO DE PAVIMEN...

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  • D.O. nº 27303 de 18/07/2018 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 1070 2018 NOVA MARILÂNDIA DRENAGEM

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 1070-2018/SECID, ref. ao processo n° 249878/2018. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades - SECID/MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e o Prefeitura Municipal de Nova Marilândia - CNPJ: 37.464.989/0001-02. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto auxílio financeiro para a realização do projeto “DRENAGEM DE ÁGUAS ...

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  • D.O. nº 27301 de 16/07/2018 - RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO CONVÊNIO Nº 0646 2018

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO 0646-2018, publicado no Diário Oficial do dia 09/07/2018. Onde se lê: Extrato do Termo de Convênio N° 1046-2018/SECID. ref. ao processo n° 253794/2018. OBJETO: O presente convênio tem por objeto auxílio financeiro para a realização do projeto “PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO D...

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