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105 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26244 de 5/03/2014 - PORTARIA 021-2014 institui o Conselho Disciplinar do CDP Pontes e Lacerda

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  • D.O. nº 26244 de 5/03/2014 - PORTARIA 020-2014 institui o Conselho Disciplinar da CP de Tangará da Serra

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  • D.O. nº 26244 de 5/03/2014 - PORTARIA 019-2014 institui o Conselho Disciplinar da CP de São José do Rio Claro

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  • D.O. nº 26244 de 5/03/2014 - PORTARIA 018-2014 institui o Conselho Disciplinar da CP de Vera

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  • D.O. nº 26244 de 5/03/2014 - PORTARIA 017-2014 institui o Conselho Disciplinar da CP de Nobres

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  • D.O. nº 26244 de 5/03/2014 - PORTARIA 016-2014 institui o Conselho Disciplinar da CP de Dom Aquino

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  • D.O. nº 26244 de 5/03/2014 - PORTARIA 015-2014 institui o Conselho Disciplinar da CP de Peixoto de Azevedo

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  • D.O. nº 26244 de 5/03/2014 - PORTARIA 014-2014 institui o Conselho Disciplinar da CP de São José dos Quatro Marcos

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  • D.O. nº 26244 de 5/03/2014 - PORTARIA 013-2014 institui o Conselho Disciplinar da CP de Comodoro

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  • D.O. nº 26244 de 5/03/2014 - PORTARIA 012-2014 institui o Conselho Disciplinar da CP de Nova Mutum

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  • D.O. nº 26244 de 5/03/2014 - PORTARIA 011-2014 institui o Conselho Disciplinar da CP de Campo Novo do Parecis

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  • D.O. nº 26244 de 5/03/2014 - PORTARIA 010-2014 institui o Conselho Disciplinar da CP de Porto Alegre do Norte

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  • D.O. nº 26244 de 5/03/2014 - PORTARIA 009-2014 institui o Conselho Disciplinar da CP Pedra Preta

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  • D.O. nº 26244 de 5/03/2014 - PORTARIA 007-2014 institui o Conselho Disciplinar da CP Chapada dos Guimarães

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  • D.O. nº 26244 de 5/03/2014 - PORTARIA 006-2014 institui o Conselho Disciplinar da CP Alto Garças

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  • D.O. nº 26244 de 5/03/2014 - PORTARIA 005-2014 institui o Conselho Disciplinar da CP Diamantino

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  • D.O. nº 26240 de 25/02/2014 - Portaria 010.2014.GAB.SEJUDH - Instaura Tomada de Contas Especial - alimentação PCE

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  • D.O. nº 26238 de 21/02/2014 - Portaria 008.2014.GAB_ Dispõe sobre Avaliação Institucional nos Estabelecimentos Penais

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  • D.O. nº 26230 de 11/02/2014 - Portaria Conjunta nº 044.14.AGE-COR.SEJUDH

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  • D.O. nº 26229 de 10/02/2014 - PORTARIA 003-2014 - institui o Conselho Disciplinar da Penitenciária Rondonopolis

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