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10 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27649 de 11/12/2019 - Portaria nº 277/2019/GAB/SESP/MT

    Portaria nº 277/2019/GAB/SESP/MT O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 9666 de 13 de Dezembro de 2011, Lei n. 9739 de 15 de Maio de 2012 e no Decreto n. 3006 de 05 de Maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Políc...

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  • D.O. nº 27633 de 18/11/2019 - EXTRATO DA PORTARIA N. 286/2019/CGPJC/MT.

    EXTRATO DA PORTARIA N. 286/2019/CGPJC/MT. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 08/2019/CGPJC/MT AUTORIDADE PROCESSANTE: Dr. SÉRGIO PAULO DE OLIVEIRA MEDEIROS ACUSADOS - JEAN PEREIRA RODRIGUES - Escrivão de Policia THIAGO DE CAMPOS ARRUDA - Investigador de Policia DENIS ROBERTO ALVES DOS SANTOS - Investigador de Policia DO OBJETO - Proces...

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  • D.O. nº 27614 de 18/10/2019 - PORTARIA Nº 226/2019/DGPJC/EXT

    PORTARIA Nº 226/2019/DGPJC/EXT O Delegado Geral da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso - Dr. Mário Dermeval Aravéchia de Resende, no uso das atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei Complementar nº 407, publicada no D.O.E. em 30 de Junho de 2010. CONSIDERANDO a implantação do projeto “Inquérito Policial Eletrônico”;...

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  • D.O. nº 27582 de 4/09/2019 - Portaria nº 205/2019/GAB/SESP/MT

    Portaria nº 205/2019/GAB/SESP/MT O Secretario de Estado de Segurança Pública no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 9666 de 13 de Dezembro de 2011, Lei n. 9739 de 15 de Maio de 2012 e no Decreto n. 3006 de 05 de Maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Políc...

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  • D.O. nº 27565 de 12/08/2019 - Portaria nº 164/2019/GAB/SESP/MT

    Portaria nº 164/2019/GAB/SESP/MT O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 9666 de 13 de Dezembro de 2011, Lei n. 9739 de 15 de Maio de 2012 e no Decreto n. 3006 de 05 de Maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Políc...

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  • D.O. nº 27550 de 22/07/2019 - PORTARIA Nº 157/2019/GAB/SESP/MT

    PORTARIA Nº 157/2019/GAB/SESP/MT O Secretário de Estado de Segurança Pública no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 9666 de 13 de dezembro de 2011, Lei n. 9739 de 15 de maio de 2012 e no Decreto n. 3006 de 05 de maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Políc...

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  • D.O. nº 27489 de 25/04/2019 - PORTARIA Nº 122/2019/DGPJC/EXT - PLANILHA DE ADICIONAL NOTURNO 2º TRIM.

    Portaria nº 122/2019/DGPJC/EXT O Delegado Geral da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Art. 12 da Lei Complementar n° 407etc. CONSIDERANDO o Art. 9º do Decreto nº 7116, datado de 1 de março de 2006, publicado no D.O.E. da mesma a data; CONSIDERANDO ainda o Art. 3º da Instrução Normativa n...

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  • D.O. nº 27486 de 22/04/2019 - Portaria nº 054/2019/GAB/SESP/MT

    Portaria nº 054/2019/GAB/SESP/MT O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei n. 9666 de 13 de Dezembro de 2011, Lei n. 9739 de 15 de Maio de 2012 e no Decreto n. 3006 de 05 de Maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Políci...

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  • D.O. nº 27432 de 29/01/2019 - Portaria nº 006/2019/GAB/SESP/MT

    Portaria nº 006/2019/GAB/SESP/MT OSECRETARIODEESTADODESEGURANÇAPÚBLICAnousodesuasatribuiçõeslegais,econsiderandoodispostonaLei n. 9666de13deDezembrode2011,Lein.9739de15deMaiode2012enoDecreton.3006de05deMaiode2004. RESOLVE: Art.1ºHomologarasAvaliaçõesAnuaisdeDesempenhodosservidoresda Polícia Judiciária Civil, constante do anexo 01 referenteaos...

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  • D.O. nº 27432 de 29/01/2019 - Portaria nº 005/2019/GAB/SESP/MT

    Portaria nº 005/2019/GAB/SESP/MT O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei n. 9666 de 13 de Dezembro de 2011, Lei n. 9739 de 15 de Maio de 2012 e no Decreto n. 3006 de 05 de Maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Políci...

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