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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26843 de 18/08/2016 - Portaria 557-QCG-DGP

    PORTARIA Nº 557/QCG/DGP, DE 12 DE AGOSTO 2016 Reverte militar estadual e dá outras providências. O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 6º, incisos XII e XIII, da Lei Complementar nº 386 de 05 de março de 2010, bem como o artigo 172, parágrafo único, da Lei Complementar 5...

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  • D.O. nº 26843 de 18/08/2016 - Portaria 531-QCG-DGP

    PORTARIA Nº 531/QCG/DGP, DE 10 DE AGOSTO DE 2016 Agregação de Militar Estadual na Casa Militar. O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 6º, inciso XII, da Lei Complementar nº 386 de 05 de março de 2010, combinado com o artigo 171,§ 1º, inciso I, c/c artigo 29, inciso III, ...

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  • D.O. nº 26843 de 18/08/2016 - Portaria 532-QCG-DGP

    PORTARIA Nº 532/QCG/DGP, DE 10 DE AGOSTO 2016 Reverte militar estadual e dá outras providências. O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 6º, incisos XII e XIII, da Lei Complementar nº 386 de 05 de março de 2010, bem como o artigo 172, parágrafo único, da Lei Complementar 5...

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  • D.O. nº 26835 de 8/08/2016 - 536 16 CONCESSÃO DE LTIP AO SD PM Mak Kellisson Pereira da Silva Guimaraes DOE de

    PORTARIA N.º 536/QCG/DGP, DE 02 DE AGOSTO DE 2016 Autoriza gozo de Licença para Tratar de Interesse Particular O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º c/c art. 6º, incisos: V e XII da Lei Complementar n.º 386 de 05 de março de 2010. Considerando o que prescreve o Artigo ...

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  • D.O. nº 26835 de 8/08/2016 - 535 16 Reversão SGT PM Edson Raimundo de Souza DO de

    PORTARIA Nº 535/QCG/DGP, DE 02 DE AGOSTO 2016 Reverte militar estadual e dá outras providências. O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 6º, incisos XII e XIII, da Lei Complementar nº 386 de 05 de março de 2010, bem como o artigo 172, parágrafo único, da Lei Complementar 5...

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  • D.O. nº 26835 de 8/08/2016 - 534 16 Agregação Carlos Jose Leite Moreira Assembleia Legislativa DO de

    PORTARIA Nº 534/QCG/DGP, DE 02 DE AGOSTO DE 2016 Agregação de Militar Estadual na Assembléia Legislativa. O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 6º, inciso XII, da Lei Complementar nº 386 de 05 de março de 2010, combinado com o artigo 171,§ 1º, inciso I, c/c artigo 29, in...

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