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2 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27318 de 8/08/2018 - PORTARIA Nº 436 Reverte e Agrega Militares

    PORTARIA Nº 436/BM-1/2018 O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 8º, inciso IX e XII, da Lei Complementar nº 404 de 30 de junho de 2010, combinado com os Artigos 171, § 1º, Inciso I,172, 174 e 175, c/c com o Art. 29, da Lei Complementar nº 555 de 29 de dezembr...

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  • D.O. nº 27316 de 6/08/2018 - PORTARIA Nº 418 Licença para Tratar de Interesse Particular LTIP Sd Lachmann

    PORTARIA Nº 418/BM-1/2018 O CEL BM COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no Artigo 95 § 1º, Inciso II e Artigo 99, § 1º, todos da Lei Complementar nº 555 de 29 de dezembro de 2014 (Estatuto dos Militares do Estado de Mato Grosso), Considerando o teor d...

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