Legislação

D.O. nº 28890 de 13/12/2024 - 20241213-50252-POR-00208

Resumo indisponível.

D.O. nº 28889 de 12/12/2024 - 20241212-50252-BOL-00968

Resumo indisponível.

D.O. nº 28889 de 12/12/2024 - 20241212-50252-BOL-00965

BOLETIM DE PESSOAL/PJC/00965/2024 DE: 12/12/2024 O(A) Delegada Geral da Polícia Judiciária Civil no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: REMOVER Evento: Remoção Interna de Ofício Processo N.: Nome: (259699/1) BONISENHA LEOCADIO SILVA Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344/407 Para Un. Adm: (134090) DEL...

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D.O. nº 28889 de 12/12/2024 - 20241212-50252-POR-00207

PORTARIA/PJC/00207/2024 DE: 12/12/2024 O(A) Delegada Geral da Polícia Judiciária Civil no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DISPENSAR Evento: Designação de Função/Função de Confiança Processo N.: Nome: (109769/6) ELAINE LEME BATISTA ARAUJO Cargo/Função: (11665) FUNCAO DGA 10 LC/266 Un. Adm: (154733) DEL DE POLI...

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D.O. nº 28889 de 12/12/2024 - 20241212-50252-POR-00206

PORTARIA/PJC/00206/2024 DE: 12/12/2024 O(A) Delegada Geral da Polícia Judiciária Civil no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DESIGNAR Evento: Designação de Função/Função de Confiança Processo N.: Nome: (234464/1) ARIADNE SILVA DE ALENCAR Cargo/Função: (11665) FUNCAO DGA 10 LC/266 - LIDER DE EQUIPE Un. Adm: (1547...

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D.O. nº 28888 de 11/12/2024 - 20241211-50252-BOL-00964

BOLETIM DE PESSOAL/PJC/00964/2024 DE: 11/12/2024 O(A) Delegada Geral da Polícia Judiciária Civil no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: CONCEDER Evento: LICENÇA PREMIO - CONCESSÃO Processo N.: PJC-PRO-2024/12217 Nome: (234502/1) FERNANDO CESAR GITIRANA GONCALVES Quinquênio: 30/08/2019 Até 29/08/2024 Qtde Dias: 90...

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D.O. nº 28888 de 11/12/2024 - 20241211-50252-BOL-00964

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D.O. nº 28888 de 11/12/2024 - 20241211-50252-POR-00205

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D.O. nº 28888 de 11/12/2024 - 20241211-50252-POR-00205

PORTARIA/PJC/00205/2024 DE: 11/12/2024 O(A) Delegada Geral da Polícia Judiciária Civil no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DISPENSAR Evento: Designação de Função/Função de Confiança Processo N.: Nome: (234378/1) CRISTINA GOULARTE LIMA Cargo/Função: (11665) FUNCAO DGA 10 LC/266 Un. Adm: (177563) DEL DE POLICIA ...

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D.O. nº 28888 de 11/12/2024 - 20241211-50252-POR-00204

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D.O. nº 28888 de 11/12/2024 - 20241211-50252-POR-00204

PORTARIA/PJC/00204/2024 DE: 11/12/2024 O(A) Delegada Geral da Polícia Judiciária Civil no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DESIGNAR Evento: Designação de Função/Função de Confiança Processo N.: Nome: (87478/7) ELLEN DIAS MACHADO RAFALSKI Cargo/Função: (11665) FUNCAO DGA 10 LC/266 - LIDER DE EQUIPE Un. Adm: (17...

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