Legislação

D.O. nº 28948 de 13/03/2025 - 20250313-50251-POR-00029

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D.O. nº 28946 de 11/03/2025 - 20250311-50251-POR-00027

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D.O. nº 28946 de 11/03/2025 - 20250311-50251-POR-00027

PORTARIA/PM MT/00027/2025 DE: 11/03/2025 O(A) Comandante Geral da PM-MT no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: CESSAR OS EFEITOS AGREGAÇAO a Portaria nº PM MT/00020/2022, publicado no DOE de 27/06/22 Evento: Agregação Militar, nos termos do art. 171, da LC nº 555/2014 Processo N.: SESP-PRO-2025/09256, Nome: (266842...

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D.O. nº 28946 de 11/03/2025 - 20250311-50251-POR-00026

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D.O. nº 28946 de 11/03/2025 - 20250311-50251-POR-00026

PORTARIA/PM MT/00026/2025 DE: 11/03/2025 O(A) Comandante Geral da PM-MT no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: CESSAR OS EFEITOS AGREGAÇAO a Portaria nº PM MT/00023/2023, publicado no DOE de 30/03/23 Evento: Agregação Militar, nos termos do art. 171, da LC nº 555/2014 Processo N.: SESP-PRO-2025/09256 Nome: (231998/...

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D.O. nº 28946 de 11/03/2025 - 20250311-50251-POR-00025

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D.O. nº 28946 de 11/03/2025 - 20250311-50251-POR-00025

PORTARIA/PM MT/00025/2025 DE: 11/03/2025 O(A) Comandante Geral da PM-MT no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: AUTORIZAR Evento: Agregação Militar, nos termos do art. 171, da LC nº 555/2014 Processo N.: CASACIVIL-PRO-2025/02087 Nome: (229878/1) FERNANDO CESAR DE OLIVEIRA Cargo/Função:(8895) CABO LC 541/2014 Órgão...

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D.O. nº 28945 de 10/03/2025 - 20250310-50251-BOL-00147

BOLETIM DE PESSOAL/PM/00147/2025 DE: 10/03/2025 O(A) Comandante Geral da PM-MT no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DEFERIR Evento: LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE Processo N.: Nome: (229702/1) ADRIANO KAZUHIRO NAKAMURA Cargo/Função: (2226) TERCEIRO SARGENTO LC 541/2014 Un. Adm: (221228) NPM DE NOVA MARILANDIA...

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D.O. nº 28945 de 10/03/2025 - 20250310-50251-BOL-00147

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D.O. nº 28945 de 10/03/2025 - 20250310-50251-TER-00009

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D.O. nº 28945 de 10/03/2025 - 20250310-50251-TER-00009

TERMO COMPROMISSO/PM/00009/2025 DE: 10/03/2025 O(A) Comandante Geral da PM-MT no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: ALTERAR UN. ADM. CONTRATO Objeto: MOVIMENTAÇÃO DE CONTRATO TEMPORARIO Processo Nº: Contratado: (330849/2) JAQUELINE VIRGINIA FONTES SEMEDO FERNANDES Cargo/Função: (15011) RESIDENTE TECNICO; Referên...

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D.O. nº 28944 de 7/03/2025 - 20250307-50251-BOL-00140

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D.O. nº 28944 de 7/03/2025 - 20250307-50251-BOL-00146

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D.O. nº 28944 de 7/03/2025 - 20250307-50251-BOL-00145

BOLETIM DE PESSOAL/PM/00145/2025 DE: 07/03/2025 O(A) Comandante Geral da PM-MT no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: RETIFICAR Evento: LICENCA PREMIO - GOZO Processo N.: Nome: (10605/1) JURACY RODRIGUES DE MORAES Cargo/Função: (6052) TECNICO DESENV ECO SOC L 10177/14 Quinquênio de Referência: 01/11/2003 Ate 31/1...

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