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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27087 de 18/08/2017 - PORTARIA Nº 29 2017 ANALISTA ADMINISTRATIVO

    PORTARIA Nº 29/GCOM/2017. O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica do Gabinete de Comunicação, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 05/2017/GCOM. Considerando o disposto na Lei 10.052, de 15 de janeiro de 2014, alterada pela Lei 10.212, de 23 de dezembro de 2014. RESOLVE: Art. 1º Homologar a Avaliação Anual ...

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  • D.O. nº 27087 de 18/08/2017 - PORTARIA Nº 28 2017 ANALISTA DE DES

    PORTARIA Nº 28/GCOM/2017 O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica do Gabinete de Comunicação, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 05/2017/GCOM. Considerando os termos disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009 e Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 20...

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  • D.O. nº 27079 de 8/08/2017 - PORTARIA 27 fiscais contrato 10 2017

    PORTARIA Nº 27/2017/GCOM O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DO GABINETE DE COMUNICAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pela Portaria nº. 05/2017/GCOM, DOE nº. 26939, de 13 de janeiro de 2017, considerando o art. 67 da lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor Aq...

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  • D.O. nº 27079 de 8/08/2017 - PORTARIA 26 altera a portaria n 14 2016

    PORTARIA Nº 26/2017/GCOM Altera a Portaria nº 14/2016/GCOM, de 30 de junho de 2016. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DO GABINETE DE COMUNICAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pela Portaria nº. 05/2017/GCOM, DOE nº. 26939, de 13 de janeiro de 2017, RESOLVE: Art. 1º - O § 3º do art. 9º da Portaria ...

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