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  • D.O. nº 27401 de 13/12/2018 - Escala de Férias Gcom 2018 2019

    PORTARIA Nº. 47/2018/GCOM/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DO GABINETE DE COMUNICAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o artigo 97, parágrafo 4º da Lei Complementar nº. 04/90, de 15/10/90 RESOLVE: Aprovar a Escala de Férias dos Servidores do Gabinete de Comunicação - GCOM, período aquisitivo 2018/2019, para o exercício de 2019. MA...

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  • D.O. nº 27401 de 13/12/2018 - PORTARIA Nº 48 2018 ANALISTA DE DESENV ECON SOC

    PORTARIA Nº 48/GCOM/2018 O Secretário de Estado do Gabinete de Comunicação, no uso das suas atribuições legais. Considerando os termos disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009 e Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho ...

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