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23 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28486 de 25/04/2023 - AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

    AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL (LAC) A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA-MT), torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT) a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) para a obra de Restauração de Rodovia não pavimentada MT-436/MT-247/MT435, Trecho: Entr° MT-248 (15°26’56.4...

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  • D.O. nº 28486 de 25/04/2023 - AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

    AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CHAMAMENTO PUBLICO Processo n. SINFRA-PRO-2023/01255- OBJETO: EXTRATO DE REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2023/SAOR/SINFRA. Em virtude de adequação do número do Chamamento Público, retifica-se as seguintes informações, onde passará a vigorar conforme a seguir: Onde se lê: OBJETO: Selecionar ...

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  • D.O. nº 28485 de 24/04/2023 - Resultado Primeira Etapa Chamamento Publico 003

    AVISO DE RESULTADO DA PRIMEIRA ETAPA E HOMOLOGAÇÃO Processo nº. SINFRA-PRO-2023/01255- CHAMAMENTO PÚBLICO - EDITAL nº. 003/2023. OBJETO: Selecionar uma Organização da Sociedade Civil, OSC, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO, para consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiro...

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  • D.O. nº 28483 de 19/04/2023 - Aviso de Requerimento de Licença Ambiental

    AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL (LAC) A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA-MT), torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA/MT), a Licença por Adesão e Compromisso (LAC), para a Obra de Restauração da Rodovia Estadual MT-388/MT-246 em Jauru - MT - Trecho: Jauru (15°20'9.27"S,...

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  • D.O. nº 28483 de 19/04/2023 - Aviso de Requerimento de Licença Ambiental

    AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL (LAC) A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA-MT), torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA/MT), a Licença por Adesão e Compromisso (LAC), para a Obra de Restauração da Rodovia Estadual MT-339/246 em Rio Branco e Salto do Céu - MT - Trecho: Ent...

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  • D.O. nº 28483 de 19/04/2023 - Aviso de Requerimento de Licença Ambiental

    AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL (LAC) A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA-MT), torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA/MT), a Licença por Adesão e Compromisso (LAC), para a Obra de Restauração da Rodovia Estadual MT-339 em São José dos Quatro Marcos, Rio Branco e Lambari...

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  • D.O. nº 28483 de 19/04/2023 - Aviso de Requerimento de Licença Ambiental

    AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL (LAC) A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA-MT), torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA/MT), a Licença por Adesão e Compromisso (LAC), para a Obra de Restauração da Rodovia Estadual MT-250/388 em São José dos Quatro Marcos, Jauru e Figueiró...

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  • D.O. nº 28483 de 19/04/2023 - Aviso de Requerimento de Licença Ambiental

    AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL (LAC) A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA-MT), torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA/MT), a Licença por Adesão e Compromisso (LAC), para a Obra de Restauração da Rodovia Estadual MT-250 em Mirassol D’Oeste e Glória D’Oeste - Trecho: Entr...

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  • D.O. nº 28483 de 19/04/2023 - Aviso de Requerimento de Licença Ambiental

    AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL (LAC) A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA-MT), torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA/MT), a Licença por Adesão e Compromisso (LAC), para a Obra de Restauração da Rodovia Estadual MT-248 em Jauru - MT - Trecho: Jauru (15°20'12.15"S, 58°52...

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  • D.O. nº 28483 de 19/04/2023 - Aviso de Requerimento de Licença Ambiental

    AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL (LAC) A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA-MT), torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA/MT), a Licença por Adesão e Compromisso (LAC), para a Obra de Restauração da Rodovia Estadual MT-248 em São José dos Quatro Marcos, Mirassol e Curvelând...

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  • D.O. nº 28482 de 18/04/2023 - AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

    Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL (LP e LI) A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA-MT), torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Sorriso de Agricultura, Meio Ambiente e Tecnologia (SAMATEC) a emissão de Licença ...

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  • D.O. nº 28481 de 17/04/2023 - AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

    Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇAS AMBIENTAIS (LP/LI) A SINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - torna público que requereu junto à SEMA-MT as Licenças Prévia (LP) e de Instalação (LI) referentes à pavimentação asfáltica e sinalização viári...

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  • D.O. nº 28481 de 17/04/2023 - TERMO DE APROVAÇÃO DE PROJETO Nº 005

    TERMO DE APROVAÇÃO DE PROJETO Nº 005/2023/SUGPOC/SACID A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: APROVAR o Projeto de Construção do Edifício Público Administrativo, denominado Edificio Xavante, localizado na Rua 3 do Centro Politico Administrativo- CPA, Cuiabá/MT, sendo a o...

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  • D.O. nº 28479 de 14/04/2023 - TERMO DE APROVAÇÃO 003 E 004 CONSTRUÇÃO POSTO DE FISCALIZAÇÃO MT 010

    TERMO DE APROVAÇÃO DE PROJETO Nº 003/2023/SUGPOC/SACID A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: APROVAR o Projeto de Construção do Posto de Fiscalização e Policiamento de Transito, com Implantação de Cobertura Metálica sobre a Rodovia MT-040, Cuiabá- Santo Antônio de Lever...

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  • D.O. nº 28479 de 14/04/2023 - AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL (LAS)

    AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL (LAS) A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA-MT), torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT) a Licença Ambiental Simplificada (LAS) para a obra de Restauração de Rodovia não pavimentada MT-265, Trecho: Entre Faz. Maríta (15°53’51.31”S, 58°38...

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  • D.O. nº 28479 de 14/04/2023 - AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL (LAC)

    AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL (LAC) A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA-MT), torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT) a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) para a obra de Restauração de Rodovia não pavimentada MT-248, Trecho: Entr° MT-175 asfalto em Araputanga (1...

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  • D.O. nº 28479 de 14/04/2023 - AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL (LAC)

    AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL (LAC) A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA-MT), torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT) a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) para a obra de Restauração de Rodovia não pavimentada MT-247, Trecho: Entr° MT-170 (15°19’37.81”S, 57°59’55...

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  • D.O. nº 28479 de 14/04/2023 - AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL (LAC)

    AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL (LAC) A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA-MT), torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT) a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) para a obra de Restauração de Rodovia não pavimentada MT-247, Trecho: Entr° MT-435 (15°14’14.52”S, 58°33’28...

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  • D.O. nº 28479 de 14/04/2023 - TERMO DE APROVAÇÃO DE PROJETO Nº 006

    TERMO DE APROVAÇÃO DE PROJETO Nº 006/2023/SUGPOC/SACID A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: APROVAR o Projeto de Construção do Novo Complexo da Polícia Oficial e Identificação Técnica- POLITEC, localizada na Rua A, Setor D, s/n, Centro Político Administrativo, Cuiabá/MT...

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  • D.O. nº 28475 de 10/04/2023 - AVISO DE REQUERIMENTO DE ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL

    Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística AVISO DE REQUERIMENTO DE ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL A SINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, torna público que requereu junto a SEMA-MT, a alteração da razão social do processo de licenciamento ambiental da Rodovia Estadual MT-199, Trecho:...

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