Legislação

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D.O. nº 26717 de 15/02/2016 - Extrato do Termo de Convênio 029/20115 - Arefloresta - Retificação

Retificação: Extrato do Termo de Convênio n° 029/2015 SEDEC referente ao processo n° 563964/2015. Convenente: Arefloresta - MT -CNPJ n° 06.013.811/0001-03. Objeto: “Seminários para disseminar informação sobre o Programa PDFS-MT”. Onde - se lê: Convenente: Prorrogação de Prazo de 90 (noventa dias). Leia-se: Convenente: Prorrogação de Prazo de...

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D.O. nº 26714 de 10/02/2016 - 05 02 EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO 001 2016 Carnaval

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 001/2016 SEDEC referente ao processo n° 39262/2016. Concedente: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico- SEDEC / CNPJ n° 03.507.415/0013-88 Convenente: Associação Casa de Guimarães - CNPJ nº 08.783.898/0001-23 OBJETO: “Realização das festividades do Carnaval 2016 de Chapada dos Guimarães e Santo An...

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