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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27758 de 26/05/2020 - Instauração TCE Conv.023/2010

    PORTARIA N° 027/2020/GAB/SEDEC Instaura processo de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n° 269/2007 e o Regimento Interno do T...

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  • D.O. nº 27747 de 11/05/2020 - PORTARIA N° 024 2020 FISCAL DO CONTRATO N° 005 2020 SEDEC WA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA

    PORTARIA N° 024/2020/SEDEC - DE 08 MAIO DE 2020. Dispõe sobre a designação dos fiscais na qualidade de titular e suplente do Contrato n° 005/2020, firmado entre o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e a empresa W. A. Equipamentos e Serviços Ltda. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊM...

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  • D.O. nº 27742 de 4/05/2020 - Portaria nº 022 2020 publicar

    Portaria nº 022/GS/2020-SEDEC/GAB O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO/MT no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pelas Leis nºs: 9.666 de 13 de dezembro de 2011; 9.902 de 16 de abril de 2013; 10.050 de 07/01/2014; 10.177 de 05 de novembro de 2014, Lei nº 10...

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