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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27109 de 21/09/2017 - RESOLUÇÃO Nº 329 2017 CONVOCAÇÃO DA 77ª REUNIÃO EXTRAORDINARIA DO CEDEM 28 09 2017

    RESOLUÇÃO N.º 329/2017 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM, criado pela Lei Complementar nº. 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º 1.410, de 23 de setembro de 2003, por seu Presidente, “ad referendum” do CEDEM, RESOLVE:...

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  • D.O. nº 27105 de 15/09/2017 - RESOLUÇÃO Nº 327 2017 INCLUSÃO DE PRODUTOS PRODEIC Rondet Comércio

    RESOLUÇÃO N.º 327/2017 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM, criado pela Lei Complementar n.º 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º 1.410, de 23 de setembro de 2003, com base nas deliberações de seus membros na 57ª Reuniã...

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  • D.O. nº 27099 de 5/09/2017 - Resolução nº 03 2017 proalmat ad referendum

    RESOLUÇÃO Nº 03, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017 O PPRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA EMPRESARIAL - CDAE/MT, criado pela Lei nº 10.538 de 19 de maio de 2017, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Artigo 12do respectivo Conselho. RESOLVE“ AD REFERENDUM”: Art. 1º - Conforme Decreto nº 997/2017, que regulamenta a Lei nº 10489/...

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