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1100 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26580 de 21/07/2015 - 1472 PV Investigador Coletivo

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1472/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais; considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº. 239, de 28 de dezembro de 2005; e o disposto da Lei Complementar nº. 155 de 14 de janeiro de 2004, alterada pela Lei nº. 407 de 30 de junho de 2010; e ainda o que dispõe o Process...

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  • D.O. nº 26580 de 21/07/2015 - 1362 Enquadramento Originário Analista Administra

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1362/SEGES/2015 [b] O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; disposto na Lei nº 7.461 de 13 de julho de 2001, alterada pela Lei nº. 9.094 de 15 de janeiro de 2009, alterada pela Lei nº. 10.052 de 15 de jan...

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  • D.O. nº 26580 de 21/07/2015 - 1276 Aproveitamento Analista Meio Ambiental

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1276/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; e o disposto na Lei nº 8.368 de 16 de setembro de 2005, alterada pela Lei nº 8.515, de 30 de junho de 2006, alterada pela Lei nº. 10.083, de 07 de ab...

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  • D.O. nº 26579 de 20/07/2015 - AZENATE FERNANDES DE CARVALHO - SEDUC - Cessar Efeitos de MANDATO ELETIVO

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1.067/2015/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 290424/2015, resolve cessar os efeitos a partir de 01 de junho de 2015 do Ato Administrativo nº 362/2013/SAD, publicado em 16/04/2013, que autorizou AZENATE FERNANDES DE CARVALHO, Professo...

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  • D.O. nº 26579 de 20/07/2015 - CELSO ANTUNES MACIEL - Mandato Classista - CRM

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 085/2015/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 43074/2014 e nº 661869/2013, resolve conceder à CELSO ANTUNES MACIEL, Profissional Técnico de Nível Superior em Serviços de Saúde do SUS, Matrícula Funcional nº 82474/1, lotado na Secretaria de Es...

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  • D.O. nº 26579 de 20/07/2015 - 12682015 Ato inicialSEGES DES

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1268/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 7.554, de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei n.º 8.088, de 19 de janeiro de 2004, Lei nº 8.17...

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  • D.O. nº 26579 de 20/07/2015 - 12642015 Ato inicial SEJUDH socio

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1264/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 9.688 de 28 de dezembro de 2011; R E S O L V E: Art. 1º Enquadrar inicialmente no cargo, na classe ...

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  • D.O. nº 26575 de 14/07/2015 - ATO 1103 APOIO

    Ato Administrativo Nº 1103/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolvem conceder Progressão Vertical aos profissionais da Educação Básica no cargo de Apoio Administrativo Educacional constante no Anexo I deste Ato, nos termos da Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 26575 de 14/07/2015 - ATO 1102 PROFESSOR

    Ato Administrativo Nº 1102/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolvem conceder Progressão Vertical aos profissionais da Educação Básica no cargo de Professor constante no Anexo I deste Ato, nos termos da Lei Complementar nº 50, de 01 de Outubro...

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  • D.O. nº 26574 de 13/07/2015 - 1339 Enquadramento Originário Analista Administrativo Área Meio

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1339/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; disposto na Lei nº 7.461 de 13 de julho de 2001, alterada pela Lei nº. 9.094 de 15 de janeiro de 2009, alterada pela Lei nº. 10.052 de 15 de janeiro...

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  • D.O. nº 26574 de 13/07/2015 - 1338 Enquadramento Originário Analista Meio Ambiente

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1338/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; e o disposto na Lei nº 8.368 de 16 de setembro de 2005, alterada pela Lei nº 8.515, de 30 de junho de 2006, alterada pela Lei nº. 10.083, de 07 de ab...

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  • D.O. nº 26574 de 13/07/2015 - 1322 PV Analista Meio Ambiental

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1322/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; e o disposto na Lei nº 8.368 de 16 de setembro de 2005, alterada pela Lei nº 8.515, de 30 de junho de 2006, alterada pela Lei nº. 10.083, de 07 de ab...

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  • D.O. nº 26574 de 13/07/2015 - 1323 PV ANALISTA DO MEIO AMBIENTE coletivo

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1323/SEGES/2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei complementar nº. 239, de 28 de dezembro de 2005; disposto na Lei nº 8.368 de 16 de setembro de 2005, alterada pela Lei nº 8.515, de 30 de junho de 2006; e o que dispõe o Processo nº ...

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  • D.O. nº 26574 de 13/07/2015 - 1173 PV Analista Meio Ambiente coletivo

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1173 /SEGES/2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei complementar nº. 239, de 28 de dezembro de 2005; disposto na Lei nº 8.368 de 16 de setembro de 2005, alterada pela Lei nº 8.515, de 30 de junho de 2006; e o que dispõe o Processo nº...

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  • D.O. nº 26574 de 13/07/2015 - 1259 PV Tecnico Desenv Economico Social coletivo

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1259/SEGES/2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei complementar nº. 239, de 28 de dezembro de 2005; disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº 9.666 ...

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  • D.O. nº 26574 de 13/07/2015 - 1436 PV ANALISTA DO MEIO AMBIENTE coletivo

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1436/SEGES/2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei complementar nº. 239, de 28 de dezembro de 2005; disposto na Lei nº 8.368 de 16 de setembro de 2005, alterada pela Lei nº 8.515, de 30 de junho de 2006; e o que dispõe o Processo nº ...

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  • D.O. nº 26574 de 13/07/2015 - 1453 Tornar sem Efeito ATO 1201

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1453/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei complementar nº. 239, de 28 de dezembro de 2005; disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº 9.666 ...

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  • D.O. nº 26574 de 13/07/2015 - 13662015 Ato PH SEMA DES

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1366/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 7.554, de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei n.º 8.088, de 19 de janeiro de 2004, Lei nº 8.173 de 27 de j...

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  • D.O. nº 26573 de 10/07/2015 - ATO 1111 APOIO

    Ato Administrativo Nº 1111/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolvem conceder Progressão Vertical aos profissionais da Educação Básica no cargo de Apoio Administrativo Educacional constante no Anexo I deste Ato, nos termos da Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 26573 de 10/07/2015 - ATO 1110 PROFESSOR

    Ato Administrativo Nº 1110/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolvem conceder Progressão Vertical aos profissionais da Educação Básica no cargo de Professor constante no Anexo I deste Ato, nos termos da Lei Complementar nº 50, de 01 de Outubro...

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