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130 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26588 de 31/07/2015 - 15842015 SEJUDHRETIFICAÇÃO

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1584/SEGES/2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando, ainda, o que dispõe o processo nº 334935/2015 R E S O L V E: Art. 1º Retificar em parte o Ato Administrativo nº 179/GESTÃO/2015, pu...

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  • D.O. nº 26588 de 31/07/2015 - 1581 PV Analista Meio Ambiental

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1581/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; e o disposto na Lei nº 8.368 de 16 de setembro de 2005, alterada pela Lei nº 8.515, de 30 de junho de 2006, alterada pela Lei nº. 10.083, de 07 de ab...

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  • D.O. nº 26588 de 31/07/2015 - 15682015 AtoINICIAL SEPLAN GESTOR

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1568/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso das atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; na Lei 9.317 de 21 de Janeiro de 2010, alterada pela Lei 9.736 de 15 de Maio de 2012; R E S O L V E: Art. 1º Enquadrar inicialmente, na Cl...

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  • D.O. nº 26588 de 31/07/2015 - 15832015 AtoINICIAL SEGES AREA MEIO

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1583/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 10.052 de 15 de Janeiro de 2014; pela Lei 10.212 de 23 de Dezembro de 2014; R E S O L V E: Art. 1º Enquadrar in...

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  • D.O. nº 26587 de 30/07/2015 - 15982015 Ato CARGA HORARIAJUDICIALJOSIANERODRIGUES

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1598/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando o disposto no Mandado de Segurança nº 94575/2015 - CLASSE 120 - CNJ - COMARCA CAPITAL ; considerando o disposto no processo administra...

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  • D.O. nº 26586 de 29/07/2015 - ATO 13942015 AAE

    Ato Administrativo Nº 1394/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolvem conceder Progressão Vertical aos profissionais da Educação Básica no cargo de Apoio Administrativo Educacional constante no Anexo I deste Ato, nos termos da Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 26586 de 29/07/2015 - ATO 13932015 PROFESSOR

    Ato Administrativo Nº 1393/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolvem conceder Progressão Vertical aos profissionais da Educação Básica no cargo de Professor constante no Anexo I deste Ato, nos termos da Lei Complementar nº 50, de 01 de Outubro...

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  • D.O. nº 26586 de 29/07/2015 - ATO 13922015 TAE

    Ato Administrativo Nº 1392/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolvem conceder Progressão Vertical aos profissionais da Educação Básica no cargo de Técnico Administrativo Educacional constante no Anexo I deste Ato, nos termos da Lei Complementa...

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  • D.O. nº 26586 de 29/07/2015 - ATO 1388 AAE

    Ato Administrativo Nº 1388/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolvem enquadrar definitivamente os servidores públicos constantes no Anexo I deste Ato, nos termos da Lei Complementar nº 50 de 01.10.1998 passando a perceber de acordo com a tabel...

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  • D.O. nº 26586 de 29/07/2015 - ATO 1387 TAE ED

    Ato Administrativo Nº 1387/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolvem Enquadrar Definitivamente os servidores públicos constantes no Anexo I deste Ato, nos termos da Lei Complementar nº 50 de 01.10.1998, passando a perceber de acordo com a tabe...

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  • D.O. nº 26586 de 29/07/2015 - 1553 Enquadramento Originário SES PTN

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1553/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei complementar nº. 239, de 28 de dezembro de 2005; disposto na Lei nº 8.269 de 29 de dezembro de 2004, alterada pela Lei Complementar nº. 441 de 24 de outubro de 2011, e ainda, o que dis...

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  • D.O. nº 26586 de 29/07/2015 - 1552 PV Analista Desenv Economico Social individual

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1552/SEGES/2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei complementar nº. 239, de 28 de dezembro de 2005; disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº 9.666 ...

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  • D.O. nº 26586 de 29/07/2015 - 1551 Enquadramento Originário Analista Meio Ambiente

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1551/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; e o disposto na Lei nº 8.368 de 16 de setembro de 2005, alterada pela Lei nº 8.515, de 30 de junho de 2006, alterada pela Lei nº. 10.083, de 07 de ab...

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  • D.O. nº 26586 de 29/07/2015 - 1550 Enquadramento Originário Analista Meio Ambiente

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1550/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; e o disposto na Lei nº 8.368 de 16 de setembro de 2005, alterada pela Lei nº 8.515, de 30 de junho de 2006, alterada pela Lei nº. 10.083, de 07 de ab...

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  • D.O. nº 26586 de 29/07/2015 - 1548 Enquadramento Originário Analista Meio Ambiente

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1548/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; e o disposto na Lei nº 8.368 de 16 de setembro de 2005, alterada pela Lei nº 8.515, de 30 de junho de 2006, alterada pela Lei nº. 10.083, de 07 de ab...

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  • D.O. nº 26586 de 29/07/2015 - 1535 Enquadramento Originário ANALISTA ADM

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1535/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº. 239, de 28 de dezembro de 2005; disposto na Lei nº. 7.461 de 13 de julho de 2001, alterada pela Lei nº. 9.094 de 15 de janeiro de 2009, alterada pela Lei nº. 10.052 de 15 de janei...

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  • D.O. nº 26586 de 29/07/2015 - 1532 PV SISPEN Coletivo

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1532/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; o disposto na Lei nº. 9.688 de 28 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar nº. 507 de 16 de setembro de 2013 e ainda o que dispõe o Pro...

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  • D.O. nº 26586 de 29/07/2015 - 1530 PV Analista Meio Ambiental

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1530/SEGES/2015 [b]O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; e o disposto na Lei nº 8.368 de 16 de setembro de 2005, alterada pela Lei nº 8.515, de 30 de junho de 2006, alterada pela Lei nº. 10.083, de 07 de...

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  • D.O. nº 26586 de 29/07/2015 - 1529 PV Tecnico Administra ADM

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1529/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; disposto na Lei nº 7.461 de 13 de julho de 2001, alterada pela Lei nº. 9.094 de 15 de janeiro de 2009, alterada pela Lei nº. 10.052 de 15 de janeiro...

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  • D.O. nº 26586 de 29/07/2015 - 1477 PV Analista Administrativo

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1477/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; disposto na Lei nº 7.461 de 13 de julho de 2001, alterada pela Lei nº. 9.094 de 15 de janeiro de 2009, alterada pela Lei nº. 10.052 de 15 de janeiro...

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