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89 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26545 de 29/05/2015 - ARILSON MOREIRA RODRIGUES - Mandato Classista

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 851/2015/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 669787/2014, resolve conceder a ARILSON MOREIRA RODRIGUES, Agente do Sistema Penitenciário, Matrícula Funcional nº 232253/1, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH, Li...

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  • D.O. nº 26545 de 29/05/2015 - 9852015 CH Assistente Social

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 985/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando a decisão no RECURSO ESPECIAL Nº 1.479.338 - MT (2014/0201404-8) DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA que reverteu a decisão proferida no Ma...

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  • D.O. nº 26544 de 28/05/2015 - 11202015 CH Assistente Socialrobertoato2

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1120/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando a decisão no RECURSO ESPECIAL Nº 1.479.338 - MT (2014/0201404-8) DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA que reverteu a decisão proferida no M...

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  • D.O. nº 26544 de 28/05/2015 - 9292015 AtoINICIAL SECEL AREA MEIO

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 929/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 10.052 de 15 de Janeiro de 2014; R E S O L V E: Art. 1º Enquadrar inicialmente no cargo de ANALISTA ADMINISTRATI...

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  • D.O. nº 26544 de 28/05/2015 - 9282015 AtoINICIAL SEFAZ AREA MEIO

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 928/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 10.052 de 15 de Janeiro de 2014, alterada pela Lei 10.212 de 23 de Dezembro de 2014; R E S O L V E: Art. 1º Enqu...

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  • D.O. nº 26544 de 28/05/2015 - 9832015 AtoINICIAL SEGES AREA MEIO

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 983/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 10.052 de 15 de Janeiro de 2014; R E S O L V E: Art. 1º Enquadrar inicialmente nos respectivos cargos, na Classe...

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  • D.O. nº 26544 de 28/05/2015 - 9402015 AtoINICIAL SICME AREA MEIO

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 940/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 10.052 de 15 de Janeiro de 2014; considerando o disposto no processo 644191/2014; R E S O L V E: Art. 1º Enquadr...

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  • D.O. nº 26544 de 28/05/2015 - 9372015 AtoInicialAGER Area Meio

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 937/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei nº 10.052 de 15 de janeiro de 2014; R E S O L V E: Art. 1º Enquadrar inicialmente na Classe “A”, nível “...

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  • D.O. nº 26544 de 28/05/2015 - 10422015 AtoPHSaúde SES

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1042/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei nº 441 de 24 de outubro de 2011; R E S O L V E: Art. 1º Conceder progressão de classe aos servidores da Secretaria ...

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  • D.O. nº 26544 de 28/05/2015 - 10412015 Ato PromoçãoSejudh (Penitenciario)

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1041/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei Complementar 389 de 31 de março de 2010, alterada pela Lei Complementar 423, de 26 de maio de 2011, alte...

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  • D.O. nº 26544 de 28/05/2015 - 10582015 Ato enqinicialSejudh Penit

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 1058/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 389, de 31 de março de 2010, alterada pela Lei Complementar 423, de 26 de maio de 2011, alterada pela Lei Compl...

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  • D.O. nº 26544 de 28/05/2015 - 9842015 Ato inicial SEMA

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 984/ SEGES /2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei nº 8.515, de 30 de junho de 2006, alterada pela Lei nº 8.975, de 18 de setembro de 2008; pela Lei nº 9....

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  • D.O. nº 26544 de 28/05/2015 - 9422015 POLITECPERITOINICIAL

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 942/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso das atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 8.321, de 12 de maio de 2005, alterada pela Lei 9.969 de 02 de Agosto de 2013; R E S O L V E: Art. 1º - ...

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  • D.O. nº 26544 de 28/05/2015 - 11482015 GESTORPH

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1148/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei nº 9.317 de 21 de janeiro de 2010; R E S O L V E: Art. 1º Conceder progressão de horizontal a servidora lotada na S...

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  • D.O. nº 26544 de 28/05/2015 - 9492015 Ato EnqInicial DETRAN

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 949/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei Complementar 505 de 06 de setembro de 2013; R E S O L V E: Art. 1º Enquadrar inicialmente nos respectivos cargos, n...

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  • D.O. nº 26544 de 28/05/2015 - 9242015 AtoINICIAL SEDUC AREA MEIO

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 924/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 10.052 de 15 de Janeiro de 2014; R E S O L V E: Art. 1º Enquadrar inicialmente no cargo, na Classe “A”, Nível “0...

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  • D.O. nº 26544 de 28/05/2015 - 10542015 Ato PromoçãoSejudh (Penitenciario)

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1054/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei Complementar 389 de 31 de março de 2010, alterada pela Lei Complementar 423, de 26 de maio de 2011, alte...

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  • D.O. nº 26544 de 28/05/2015 - 10562015 AtoCH UNEMAT 40 H

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1056/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Lei Complementar nº 338 de 03.12.2008, considerando a Lei Complementar 320 de 30.06.2008, alterada pela Lei Complementar 534 de 07.0...

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  • D.O. nº 26544 de 28/05/2015 - 9262015 Ato enq Inicial INTERMAT

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 926/GESTÃO/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei nº 10.042 de 15 de janeiro de 2014; R E S O L V E: Art. 1º: Enquadrar inicialmente no cargo, na Classe ...

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  • D.O. nº 26544 de 28/05/2015 - 8132015 Ato inicialSECID DES

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 813/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 7.554, de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei n.º 8.088, de 19 de janeiro de 2004, Lei nº 8.173...

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