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335 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26834 de 5/08/2016 - 1736 PV SES coletivo 2

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1736/SEGES/2016 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº. 239, de 28 de dezembro de 2005; a Portaria nº 072/2015/SEGES de 26 de novembro de 2015; disposto na Lei nº. 8.269 de 29 de dezembro de 2004, alterada pela Lei Complementa...

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  • D.O. nº 26834 de 5/08/2016 - PAULINO DE SOUZA COELHO LIC ATIV POLITICA - MTSAUDE

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1539/2016/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 3º, II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005, do art. 108 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, combinando com o art. 14 da Constituição Federal, com a Lei Complementar Federal nº 64/90, R...

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  • D.O. nº 26831 de 2/08/2016 - LUIZ FERNANDES PIRES LIC. ATIV. POLITICA - SEJUDH

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1385/2016/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 3º, II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005, do art. 108 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, combinando com o art. 14 da Constituição Federal, com a Lei Complementar Federal nº 64/90, R...

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  • D.O. nº 26831 de 2/08/2016 - JOILSON DA COSTA SILVA JUNIOR LIC. ATIV. POLITICA - SEJUDH

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1383/2016/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 3º, II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005, do art. 108 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, combinando com o art. 14 da Constituição Federal, com a Lei Complementar Federal nº 64/90, R...

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  • D.O. nº 26831 de 2/08/2016 - RONALDO DA SILVA PAULINO LIC ATIV. POLITICA - SEJUDH

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1382/2016/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 3º, II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005, do art. 108 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, combinando com o art. 14 da Constituição Federal, com a Lei Complementar Federal nº 64/90, R...

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  • D.O. nº 26831 de 2/08/2016 - EDSON LUIZ DE ARRUDA PINTO LIC. ATIV, POLITICA - SEJUDH

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1381/2016/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 3º, II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005, do art. 108 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, combinando com o art. 14 da Constituição Federal, com a Lei Complementar Federal nº 64/90, R...

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  • D.O. nº 26831 de 2/08/2016 - DELAMAR APARECIDO SOUZA SILVA LIC. ATIV. PÓLITICA - SEJUDH

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1380/2016/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 3º, II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005, do art. 108 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, combinando com o art. 14 da Constituição Federal, com a Lei Complementar Federal nº 64/90, R...

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  • D.O. nº 26831 de 2/08/2016 - KLEYTON JOSE ALEIXO DA SILVA LIC. ATIV. POLITICA - SEJUDH

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1379/2016/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 3º, II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005, do art. 108 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, combinando com o art. 14 da Constituição Federal, com a Lei Complementar Federal nº 64/90, R...

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  • D.O. nº 26831 de 2/08/2016 - WAGNER SANTOS DE OLIVEIRA LIC. ATIV. POLITICA - SEJUDH

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1378/2016/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 3º, II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005, do art. 108 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, combinando com o art. 14 da Constituição Federal, com a Lei Complementar Federal nº 64/90, R...

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  • D.O. nº 26831 de 2/08/2016 - MARCO AURELIO JULIEN LIC. ATIV. POLITICA - SEJUDH

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1376/2016/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 3º, II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005, do art. 108 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, combinando com o art. 14 da Constituição Federal, com a Lei Complementar Federal nº 64/90, R...

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  • D.O. nº 26831 de 2/08/2016 - CLAUDIO DO NASCIMENTO BRITO LIC. ATIV. POLICITA - SEJUDH

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1373/2016/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 3º, II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005, do art. 108 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, combinando com o art. 14 da Constituição Federal, com a Lei Complementar Federal nº 64/90, R...

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  • D.O. nº 26831 de 2/08/2016 - ATO ADM N 1334/2016 KAIRO FERNANDES BARCELOS - LIC. ATIV. POLITICA - POLITEC

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1334/2016/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 3º, II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005, do art. 108 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, combinando com o art. 14 da Constituição Federal, com a Lei Complementar Federal nº 64/90, R...

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  • D.O. nº 26831 de 2/08/2016 - ATO ADM N 1386/2016 MANOEL DA SILVA NETO - LIC. ATIV. POLITICA POLITEC

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1386/2016/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 3º, II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005, do art. 108 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, combinando com o art. 14 da Constituição Federal, com a Lei Complementar Federal nº 64/90, R...

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  • D.O. nº 26831 de 2/08/2016 - ATO ADM N 1387/2016 ANTONIO HENRIQUE DA SILVA - LIC. ATIV. POLITICA - POLITEC

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1387/2016/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 3º, II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005, do art. 108 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, combinando com o art. 14 da Constituição Federal, com a Lei Complementar Federal nº 64/90, R...

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  • D.O. nº 26831 de 2/08/2016 - ATO ADM N 1388/2016 JANES RESPLANDE DE PAULA - LICENÇA ATIV. POLITICA

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1388/2016/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 3º, II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005, do art. 108 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, combinando com o art. 14 da Constituição Federal, com a Lei Complementar Federal nº 64/90, R...

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  • D.O. nº 26831 de 2/08/2016 - ATO ADM N 1389/2016 CLAUDINEY ROBERTO DA COSTA - LICENÇA ATIV. POLITICA

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1389/2016/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 3º, II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005, do art. 108 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, combinando com o art. 14 da Constituição Federal, com a Lei Complementar Federal nº 64/90, R...

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  • D.O. nº 26831 de 2/08/2016 - ATO ADM N 1391/2016 ALECSAND MOREIRA DA SILVA - LICENÇA ATIV. POLITICA

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1391/2016/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 3º, II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005, do art. 108 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, combinando com o art. 14 da Constituição Federal, com a Lei Complementar Federal nº 64/90, R...

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  • D.O. nº 26831 de 2/08/2016 - ATO ADM N 1392/2016 CLARITO NUNES DE MORAIS JUNIOR - LICENÇA ATIV. POLITICA

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1392/2016/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 3º, II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005, do art. 108 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, combinando com o art. 14 da Constituição Federal, com a Lei Complementar Federal nº 64/90, R...

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  • D.O. nº 26831 de 2/08/2016 - ATO ADM N 1393/2016 RAFAEL PINHEIRO DE FARIAS - LICENÇA ATIV. POLITICA

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1393/2016/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 3º, II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005, do art. 108 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, combinando com o art. 14 da Constituição Federal, com a Lei Complementar Federal nº 64/90, R...

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  • D.O. nº 26831 de 2/08/2016 - ATO ADM N 1394/2016 SERGIO RAMOS DE SOUZA - LICENÇA ATIV. POLITICA

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1394/2016/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 3º, II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005, do art. 108 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, combinando com o art. 14 da Constituição Federal, com a Lei Complementar Federal nº 64/90, R...

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