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1385 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26838 de 11/08/2016 - 19042016 Supender Redução CH ass social SEPLAN

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1904/SEGES/2016 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto no artigo 1º, inciso VI da Portaria nº 072/2015/SEGES publicada no D...

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  • D.O. nº 26837 de 10/08/2016 - JANE BRAGA DE MEDEIROS LIC. ATIV. POLITICA - SEDUC

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1671/2016/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 3º, II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005, do art. 108 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, combinando com o art. 14 da Constituição Federal, com a Lei Complementar Federal nº 64/90, R...

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  • D.O. nº 26837 de 10/08/2016 - DAVID FRAGA DE CARVALHO LIC. ATIV. POLITICA - SEDUC

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1670/2016/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 3º, II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005, do art. 108 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, combinando com o art. 14 da Constituição Federal, com a Lei Complementar Federal nº 64/90, R...

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  • D.O. nº 26837 de 10/08/2016 - EDGARD DA SILVA MAIA LIC. ATIV. POLITICA - SEDUC

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1669/2016/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 3º, II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005, do art. 108 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, combinando com o art. 14 da Constituição Federal, com a Lei Complementar Federal nº 64/90, R...

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  • D.O. nº 26837 de 10/08/2016 - IDE ANGELINA ANDRADE TONIOLO LIC. ATIV. POLITICA - SEDUC

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1668/2016/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 3º, II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005, do art. 108 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, combinando com o art. 14 da Constituição Federal, com a Lei Complementar Federal nº 64/90, R...

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  • D.O. nº 26837 de 10/08/2016 - NILDA VAZ BORGES DE ALMEIDA LIC. ATIV. POLITICA - SEDUC

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1667/2016/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 3º, II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005, do art. 108 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, combinando com o art. 14 da Constituição Federal, com a Lei Complementar Federal nº 64/90, R...

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  • D.O. nº 26837 de 10/08/2016 - LUIZ ZEFERINO NEVES LIC. ATIV. POLITICA - SEDUC

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1666/2016/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 3º, II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005, do art. 108 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, combinando com o art. 14 da Constituição Federal, com a Lei Complementar Federal nº 64/90, R...

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  • D.O. nº 26837 de 10/08/2016 - VALDIR ALVES DE ANDRADE LIC. ATIV. POLITICA - SEDUC

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1665/2016/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 3º, II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005, do art. 108 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, combinando com o art. 14 da Constituição Federal, com a Lei Complementar Federal nº 64/90, R...

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  • D.O. nº 26837 de 10/08/2016 - ALEXANDRE FERMANIAN NETO LIC. ATIV. POLITICA - SEDUC

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1664/2016/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 3º, II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005, do art. 108 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, combinando com o art. 14 da Constituição Federal, com a Lei Complementar Federal nº 64/90, R...

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  • D.O. nº 26837 de 10/08/2016 - ENOS DOS REIS MARIA LIC. ATIV. POLITICA - SEDUC

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1663/2016/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 3º, II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005, do art. 108 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, combinando com o art. 14 da Constituição Federal, com a Lei Complementar Federal nº 64/90, R...

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  • D.O. nº 26837 de 10/08/2016 - NICOLINO FERREIRA DE FREITAS LIC. ATIV. POLITICA - SEDUC

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1662/2016/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 3º, II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005, do art. 108 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, combinando com o art. 14 da Constituição Federal, com a Lei Complementar Federal nº 64/90, R...

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  • D.O. nº 26837 de 10/08/2016 - EDIVAN RAIMUNDO DOS SANTOS DA SILVA LIC. ATIV. POLITICA - SEDUC

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1661/2016/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 3º, II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005, do art. 108 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, combinando com o art. 14 da Constituição Federal, com a Lei Complementar Federal nº 64/90, R...

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  • D.O. nº 26837 de 10/08/2016 - FELIX SILVA DOS SANTOS LIC. ATIV. POLITICA - SEDUC

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1660/2016/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 3º, II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005, do art. 108 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, combinando com o art. 14 da Constituição Federal, com a Lei Complementar Federal nº 64/90, R...

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  • D.O. nº 26837 de 10/08/2016 - TELMA APARECIDA MORIGI LIC. ATIV. POLITICA - SEJUDH

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1658/2016/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 3º, II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005, do art. 108 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, combinando com o art. 14 da Constituição Federal, com a Lei Complementar Federal nº 64/90, R...

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  • D.O. nº 26837 de 10/08/2016 - DIRCEU APARECIDO DOS SANTOS Cessar Efeitos no SINDPSS - SEJUDH

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1.657/2016/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 307428/2016, resolve cessar os efeitos a partir de 21 de junho de 2016 do Ato Administrativo nº 068/2016/SEGES, publicado em 27/01/2016, que concedeu Licença para desempenho de mandato classista a...

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  • D.O. nº 26837 de 10/08/2016 - MARCOS MONTEIRO DE FARIAS LIC. ATIV. POLITICA - SEDUC

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1656/2016/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 3º, II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005, do art. 108 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, combinando com o art. 14 da Constituição Federal, com a Lei Complementar Federal nº 64/90, R...

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  • D.O. nº 26837 de 10/08/2016 - HELENA BEZERRA MOREIRA LIC. ATIV. POLITICA - SEDUC

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1655/2016/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 3º, II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005, do art. 108 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, combinando com o art. 14 da Constituição Federal, com a Lei Complementar Federal nº 64/90, R...

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  • D.O. nº 26837 de 10/08/2016 - EURIDES FREITAS DE OLIVEIRA LIC. ATIV, POLITICA - SEDUC

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1654/2016/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 3º, II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005, do art. 108 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, combinando com o art. 14 da Constituição Federal, com a Lei Complementar Federal nº 64/90, R...

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  • D.O. nº 26837 de 10/08/2016 - MARCELA FRIZEIRA PORTO LIC. ATIV. POLITICA - SEDUC

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1653/2016/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 3º, II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005, do art. 108 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, combinando com o art. 14 da Constituição Federal, com a Lei Complementar Federal nº 64/90, R...

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  • D.O. nº 26837 de 10/08/2016 - IZAIAS SOARES DA SILVA LIC. ATIV. POLITICA - SEDUC

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1652/2016/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 3º, II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005, do art. 108 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, combinando com o art. 14 da Constituição Federal, com a Lei Complementar Federal nº 64/90, R...

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