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ATO ADMINISTRATIVO Nº. 270/SEGES/2016 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº. 239, de 28 de dezembro de 2005; a Portaria nº 072/2015/SEGES de 26 de novembro de 2015; disposto na Lei n° 8.269 de 29 de dezembro de 2004, alterada pela Lei Complementar ...
ATO ADMINISTRATIVO Nº 298/SEGES/2016 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; e considerando, ainda, o que dispõe no Processo nº 602751/2015, Resolve: Art. 1° Conceder RETIFICAR EM PARTE O ATO ADMINISTRATIVO Nº 242/SEG...
ATO ADMINISTRATIVO Nº 272/SEGES/2016 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais; considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; o disposto na Lei nº 7.554, de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9.214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº 9.666 de 13 de deze...
ATO ADMINISTRATIVO Nº. 2401/SEGES/2015 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº. 239, de 28 de dezembro de 2005; ainda o que dispõe o Processo nº 608490/2015, Resolve: Art. 1° RETIFICAR EM PARTE O ATO ADMINISTRATIVO nº 2347/SEGES/2015, publicado no D...
ATO ADMINISTRATIVO Nº. 2402/SEGES/2015 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº. 239, de 28 de dezembro de 2005; ainda o que dispõe o Processo nº 608490/2015, Resolve: Art. 1° EXCLUIR DO ATO ADMINISTRATIVO Nº 2347/SEGES/2015, publicado no Diário Ofic...
ATO ADMINISTRATIVO Nº. 274/SEGES/2016 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, e, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei complementar nº. 239, de 28 de dezembro de 2005; a Portaria 072/2015/SEGES de 26 de novembro de 2015 e o disposto na Lei uso de suas atribuições legais, e, considerando o di...
ATO ADMINISTRATIVO Nº. 303/SEGES/2016 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; a portaria nº 072/SEGES/2015 de 26 de novembro de 2015, o disposto na Lei nº 8.269 de 29 de dezembro de 2004, alterada pela Lei Complementa...
ATO ADMINISTRATIVO Nº 069/2016/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 596106/2015 e nº 612188/2015, resolve conceder a SIDNEI APARECIDO DE OLIVEIRA, Agente Orientador do Sistema Socioeducativo, Matrícula Funcional nº 232436/1, lotado na Secretaria de Estado de Justi...
ATO ADMINISTRATIVO Nº 245/SEGES/2016 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; a Portaria nº 072/2015/SEGES de 26 de novembro de 2015; o disposto na Lei nº 7.461 de 13 de julho de 2001, alterada pela Lei nº. 9.094 de 15 ...
ATO ADMINISTRATIVO Nº. 195/SEGES/2016 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS , no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº. 239, de 28 de dezembro de 2005; a Portaria nº 072/2015/SEGES de 26 de novembro de 2015; o disposto na Lei Complementar nº 79 de 13 de dezembro de 2000, e Lei Complementar...
ATO ADMINISTRATIVO Nº 196/SEGES/2016 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; a Portaria nº 072/2015/SEGES de 26 de novembro de 2015; o disposto na Lei nº 7.461 de 13 de julho de 2001, alterada pela Lei nº. 9.094 de 15 ...
ATO ADMINISTRATIVO Nº. 197/SEGES/2016 SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; a Portaria nº 072/2015/SEGES de 26 de novembro de 2015; o disposto na Lei nº 7.461 de 13 de julho de 2001, alterada pela Lei nº. 9.094 de 15 d...
ATO ADMINISTRATIVO Nº. 187/SEGES/2016 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTAO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº. 239, de 28 de dezembro de 2005; o disposto na Lei Complementar nº 79 de 13 de dezembro de 2000, e Lei Complementar nº. 98 de 17 de dezembro de 2001, alterada pela Lei Complementar ...
ATO ADMINISTRATIVO Nº. 185/SEGES/2016 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTAO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº. 239, de 28 de dezembro de 2005; o disposto na Lei Complementar nº 79 de 13 de dezembro de 2000, e Lei Complementar nº. 98 de 17 de dezembro de 2001, alterada pela Lei Complementar ...
ATO ADMINISTRATIVO Nº. 182/SEGES/2016 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº. 239, de 28 de dezembro de 2005; o disposto na Lei nº 9.070 de 24 de dezembro de 2008, alterada pela Lei nº 9.580 de 01 de julho de 2011, e considerando, ainda o que dispõe o Proces...
ATO ADMINISTRATIVO Nº 089/SEGES/2016 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; disposto na Lei nº 7.461 de 13 de julho de 2001, alterada pela Lei nº. 9.094 de 15 de janeiro de 2009, alterada pela Lei nº 10.052 de 15 de janeiro de...
ATO ADMINISTRATIVO Nº. 186/SEGES/2016 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTAO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº. 239, de 28 de dezembro de 2005; o disposto na Lei Complementar nº 79 de 13 de dezembro de 2000, e Lei Complementar nº. 98 de 17 de dezembro de 2001, alterada pela Lei Complementar ...
ATO ADMINISTRATIVO Nº. 188/SEGES/2016 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTAO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº. 239, de 28 de dezembro de 2005; o disposto na Lei Complementar nº 79 de 13 de dezembro de 2000, e Lei Complementar nº. 98 de 17 de dezembro de 2001, alterada pela Lei Complementar ...
ATO ADMINISTRATIVO Nº. 189/SEGES/2016 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTAO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº. 239, de 28 de dezembro de 2005; o disposto na Lei Complementar nº 79 de 13 de dezembro de 2000, e Lei Complementar nº. 98 de 17 de dezembro de 2001, alterada pela Lei Complementar ...
ATO ADMINISTRATIVO Nº 184/SEGES/2016 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; a Portaria nº 072/2015/SEGES de 26 de novembro de 2015; o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9.214 de ...
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