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1289 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26948 de 26/01/2017 - 01432017 progressão horizontal SEFAZ GRUPO TAF

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 0143/SEGES/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei nº 79 de 13 de dezembro de 2000, alterada pelas Leis nº 98 de 17 de dezembro de 2001, Lei nº 227 de 08 d...

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  • D.O. nº 26948 de 26/01/2017 - 01422017 progressão horizontal SEMA Analista de Meio Ambiente

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 0142/SEGES/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 8.515, de 30 de Junho de 2006, alterada pelas Leis nº 8.975, de 18 de setembro de 2008; Lei nº 9.116...

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  • D.O. nº 26948 de 26/01/2017 - 01402017 progressão horizontal DETRAN Agente

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 0140/SEGES/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei Complementar nº 505, de 06 de setembro de 2013; R E S O L V E: Conceder progressão de classe aos servid...

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  • D.O. nº 26948 de 26/01/2017 - 01332017 progressão horizontal Várias Secretarias Analista Area Meio

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 0133/SEGES/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 10.052 de 15 de Janeiro de 2014, alterada pela Lei nº. 10.212 de 23 de Dezembro de 2014; R E S O L ...

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  • D.O. nº 26948 de 26/01/2017 - 01392017 P H SES

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 0139/SEGES/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei nº 441 de 24 de outubro de 2011; R E S O L V E: Art. 1º Conceder progressão de classe aos servidores da...

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  • D.O. nº 26948 de 26/01/2017 - 01382017 progressão horizontal INDEA FISCAL ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 0138/SEGES/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 9.070, de 24 de dezembro de 2008, alterada pela Lei nº 10.041, de 03 de janeiro de 2014, Lei nº 10.1...

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  • D.O. nº 26948 de 26/01/2017 - 01372017 progressão horizontal Várias Secretarias Desenvolvimento Economico e Social

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 0137/SEGES/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 7.554, de 10 de dezembro de 2001, alterada pelas Leis nº 7.812, de 09 de dezembro de 2002; Lei n.º 8...

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  • D.O. nº 26948 de 26/01/2017 - 01412017 progressão horizontal Varias secretarias TÉCNICO ADMINISTRATIVO ADIN 723992014

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 0141/SEGES/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 10.052, de 15.01.2014, alterada pela Lei nº 10.212 de 23.12.2014: considerando os artigos 3º, § 2º e...

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  • D.O. nº 26945 de 23/01/2017 - ATO 2721 ENQUADRAMENTO INICIAL DE PROFESSOR

    Ato Administrativo Nº 2721/2016 Dispõe sobre enquadramento inicial de Servidores da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer na carreira dos Profissionais da Educação Básica e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO no uso de suas atribuições legais e considera...

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  • D.O. nº 26945 de 23/01/2017 - ATO 2719 HORIZONTAL TAE 28

    Ato Administrativo Nº 2719/2016/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO no uso de suas atribuições legais e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005 e considerando ainda a Lei Complementar nº 50, de 01 de Outubro de 1998; resolvem conceder Progr...

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  • D.O. nº 26944 de 20/01/2017 - 00982017 progressão horizontal Varias secretarias TÉCNICO ADMINISTRATIVO ADIN 723992014

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 0098/SEGES/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 10.052, de 15.01.2014, alterada pela Lei nº 10.212 de 23.12.2014: considerando os artigos 3º, § 2º e...

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  • D.O. nº 26944 de 20/01/2017 - 00962017 progressão horizontal SEJUDH Profissionais do Sistema Penitenciário

    ATO ADMINISTRATIVO Nº0096/SEGES/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei Complementar 389 de 31 de março de 2010, alterada pela Lei Complementar 423, de 26 de maio de 2011, alter...

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  • D.O. nº 26944 de 20/01/2017 - 00992017 progressão horizontal Várias Secretarias Desenvolvimento Economico e Social

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 099/SEGES/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 7.554, de 10 de dezembro de 2001, alterada pelas Leis nº 7.812, de 09 de dezembro de 2002; Lei n.º 8....

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  • D.O. nº 26944 de 20/01/2017 - 01002017 progressão horizontal DETRAN Agente

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 100/SEGES/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei Complementar nº 505, de 06 de setembro de 2013; R E S O L V E: Conceder progressão de classe aos servido...

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  • D.O. nº 26944 de 20/01/2017 - 01012017 progressão horizontal SEMA Analista de Meio Ambiente

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 0101/SEGES/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 8.515, de 30 de Junho de 2006, alterada pelas Leis nº 8.975, de 18 de setembro de 2008; Lei nº 9.116...

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  • D.O. nº 26944 de 20/01/2017 - 01022016 Progressão Horizontal SEJUDH Socioeducativo

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 0102/SEGES/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei 9.688 de 28 de dezembro de 2011; R E S O L V E: Art. 1º Conceder progressão horizontal, na carreira dos...

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  • D.O. nº 26944 de 20/01/2017 - 00952017 progressão horizontal Várias Secretarias Analista Area Meio

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 0095/SEGES/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 10.052 de 15 de Janeiro de 2014, alterada pela Lei nº. 10.212 de 23 de Dezembro de 2014; R E S O L ...

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  • D.O. nº 26944 de 20/01/2017 - 01032017 P H SES

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 0103/SEGES/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei nº 441 de 24 de outubro de 2011; R E S O L V E: Art. 1º Conceder progressão de classe aos servidores da...

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  • D.O. nº 26944 de 20/01/2017 - 00942017 progressão horizontal UNEMAT PROFESSOR

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 0094/SEGES/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei Complementar n.º 320, de 30 de junho de 2008, alterada pela Lei Complementar 534 de 07 de abril de 2014;...

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  • D.O. nº 26944 de 20/01/2017 - 01042017 progressão horizontal INDEA FISCAL ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 0104/SEGES/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 9.070, de 24 de dezembro de 2008, alterada pela Lei nº 10.041, de 03 de janeiro de 2014, Lei nº 10.1...

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