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1289 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26959 de 10/02/2017 - 161 RETIFICAR EM PARTE ATO 037 SEGES 2017 COLETIVO DETRAN

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 161/SEGES/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais; considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; o disposto na Lei Complementar nº 321/2008, de 30 de junho de 2008, alterada pela Lei nº. 501 de 07 de Agosto de 2013; e ainda, o que dispõe o Proces...

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  • D.O. nº 26959 de 10/02/2017 - 01222017 progressão horizontal DETRAN Agente retificação do ato 26942013

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 0122/SEGES/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei Complementar nº 505, de 06 de setembro de 2013; R E S O L V E: Retifica-se em parte os Atos Administrat...

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  • D.O. nº 26959 de 10/02/2017 - 02642017 progressão horizontal Várias Secretarias Analista Area Meio

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 0264/SEGES/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 10.052 de 15 de Janeiro de 2014, alterada pela Lei nº. 10.212 de 23 de Dezembro de 2014; R E S O L ...

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  • D.O. nº 26957 de 8/02/2017 - 127 PV APOIO DES MARCOS VENEGA

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 127/SEGES/2017 SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais; considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; o disposto na Lei nº 7.554, de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9.214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº 9.666 de 13 de deze...

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  • D.O. nº 26956 de 7/02/2017 - MANOEL LOUREIRO NETO - POLITEC - Cessar Efeitos de Mandato Eletivo

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 110/2017/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 428683/2016, resolve cessar os efeitos a partir de 03 de outubro de 2016 do Ato Administrativo nº 071/2016/SEGES, publicado em 22/02/2016, que concedeu afastamento para exercício de Mandato Eletivo...

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  • D.O. nº 26954 de 3/02/2017 - 02102017 progressão horizontal Várias Secretarias Desenvolvimento Economico e Social

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 0210/SEGES/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 7.554, de 10 de dezembro de 2001, alterada pelas Leis nº 7.812, de 09 de dezembro de 2002; Lei n.º 8...

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  • D.O. nº 26954 de 3/02/2017 - 02162017 progressão horizontal PJC Investigador

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 0216/SEGES/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei Complementar n.º 407 de 30 de junho 2010, alterada pela Lei Complementar nº 436, de 13 de outubro de 20...

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  • D.O. nº 26954 de 3/02/2017 - 02152017 progressão horizontal SEMA Analista de Meio Ambiente

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 0215/SEGES/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 8.515, de 30 de Junho de 2006, alterada pelas Leis nº 8.975, de 18 de setembro de 2008; Lei nº 9.116...

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  • D.O. nº 26954 de 3/02/2017 - 02112017 progressão horizontal Varias secretarias TÉCNICO ADMINISTRATIVO ADIN 723992014

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 0211/SEGES/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 10.052, de 15.01.2014, alterada pela Lei nº 10.212 de 23.12.2014: considerando os artigos 3º, § 2º e...

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  • D.O. nº 26954 de 3/02/2017 - 02092017 P H SES

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 0209/SEGES/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei nº 441 de 24 de outubro de 2011; R E S O L V E: Art. 1º Conceder progressão de classe aos servidores da...

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  • D.O. nº 26954 de 3/02/2017 - 01622017 CARGA HORARIA JUDICIAL Luciola Kawatake Siqueira Prudencio professor educ basica

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 0162/SEGES/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando o disposto na liminar proferida no processo judicial 1003036-68.2016.8.11.0041 da 2ª Vara Especializada da Fazenda Pública da Comarca ...

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  • D.O. nº 26954 de 3/02/2017 - 02142017 progressão horizontal DETRAN Agente

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 0214/SEGES/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei Complementar nº 505, de 06 de setembro de 2013; R E S O L V E: Conceder progressão de classe aos servid...

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  • D.O. nº 26954 de 3/02/2017 - 02132017 Progressão Horizontal SEJUDH Socioeducativo

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 0213/SEGES/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei 9.688 de 28 de dezembro de 2011; R E S O L V E: Art. 1º Conceder progressão horizontal, na carreira dos...

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  • D.O. nº 26954 de 3/02/2017 - 02122017 progressão horizontal SEJUDH Profissionais do Sistema Penitenciário

    ATO ADMINISTRATIVO Nº0212/SEGES/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei Complementar 389 de 31 de março de 2010, alterada pela Lei Complementar 423, de 26 de maio de 2011, alter...

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  • D.O. nº 26954 de 3/02/2017 - 02082017 progressão horizontal INDEA FISCAL ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 0208/SEGES/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 9.070, de 24 de dezembro de 2008, alterada pela Lei nº 10.041, de 03 de janeiro de 2014, Lei nº 10.1...

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  • D.O. nº 26954 de 3/02/2017 - 02052017 progressão horizontal Várias Secretarias Analista Area Meio

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 0205/SEGES/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 10.052 de 15 de Janeiro de 2014, alterada pela Lei nº. 10.212 de 23 de Dezembro de 2014; R E S O L ...

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  • D.O. nº 26952 de 1/02/2017 - 122 excluir do ATO 2993SEGES2016 PAULO ROBERTO MACHADO GOMES

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 122/SEGES/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005, considerando ainda, o que dispõe no Processo nº 589541/2016, Resolve: Art. 1º EXCLUIR do ATO ADMINISTRATIVO Nº 2993/SEGES/2016, publicado no Diário O...

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  • D.O. nº 26952 de 1/02/2017 - 151 FABIO MARQUES BARBOSA PV ANALISTA ADM Cópia

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 151/SEGES/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; o disposto na Lei nº 7.461 de 13 de julho de 2001, alterada pela Lei nº. 9.094 de 15 de janeiro de 2009, alterada pela Lei nº. 10.052 de 15 de janeir...

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  • D.O. nº 26952 de 1/02/2017 - 131 RETIFICAÇÃO EM PARTE ATO 30682016 ALESSANDRO MARTINHO DE SOUZA JUNIOR

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 131/SEGES/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais; considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando, ainda, o que dispõe o processo nº 634769/2016, Resolve: Art. 1° RETIFICAR EM PARTE O ATO ADMINISTRATIVO nº 3068/SEGES/2016, publicado ...

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  • D.O. nº 26952 de 1/02/2017 - 092 PV TEC ADM IRANY CRUZ DO NASCIMENTO CAMARA

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 092/SEGES/2017 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; o disposto na Lei nº. 10.052 de 15 de janeiro de 2014, alterada pela Lei nº 10.212 de 23 de dezembro de 2014 e considerando, ainda, o que dispõe o Pr...

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