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723 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27391 de 29/11/2018 - WILLIAN CESAR SAMPAIO - SEPLAN - ATIVIDADE POLITICA

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 929/2018/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 3º, II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005, do art. 108 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, combinando com o art. 14 da Constituição Federal, com a Lei Complementar Federal nº 64/90, Re...

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  • D.O. nº 27390 de 28/11/2018 - 1599 EO COLETIVO PTNSSSS SES

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1599/SEGES/2018 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº. 239, de 28 de dezembro de 2005; a Portaria nº 072/2015/SEGES de 26 de novembro de 2015; o disposto na Lei nº. 8.269 de 29 de dezembro de 2004, alterada pela Lei Complemen...

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  • D.O. nº 27390 de 28/11/2018 - 1597 EO COLETIVO SES

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1597/SEGES/2018 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº. 239, de 28 de dezembro de 2005; a Portaria nº 072/2015/SEGES de 26 de novembro de 2015; o disposto na Lei nº. 8.269 de 29 de dezembro de 2004, alterada pela Lei Complemen...

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  • D.O. nº 27390 de 28/11/2018 - 1562 EO COLETIVO SES

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1562/SEGES/2018 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº. 239, de 28 de dezembro de 2005; a Portaria nº 072/2015/SEGES de 26 de novembro de 2015; o disposto na Lei nº. 8.269 de 29 de dezembro de 2004, alterada pela Lei Complemen...

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  • D.O. nº 27390 de 28/11/2018 - 1558 EO ITAMAR ALBERTINO DE CAMPOS PTNMSS DO SUS

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1558/SEGES/2018 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; a Portaria nº 072/2015/SEGES de 26 de novembro de 2015; o disposto na Lei n° 8.269 de 29 de dezembro de 2004, alterada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 27390 de 28/11/2018 - 1432 RETIFICAR EM PARTE O ATO 795 SEGES 2018 EO VANESSA DE ARAUJO SILVA REIS

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1432/SEGES/2018 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais; considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; a Portaria n.º 072/2015/SEGES, de 26 de novembro de 2015; o disposto na Lei nº 7.554, de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9.21...

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  • D.O. nº 27390 de 28/11/2018 - 1431 TORNAR SEM EFEITO ATO 1003 SEGES 2018 VANESSA DE ARRUDA SILVA REIS ANALISTA DE MEIO AMBIENTE

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1431/SEGES/2018 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais; considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; a Portaria n.º 072/2015/SEGES, de 26 de novembro de 2015; o disposto na Lei nº 7.554, de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9.214...

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  • D.O. nº 27390 de 28/11/2018 - 1600 EO ANALISTA ADM ELISANE MOREIRA DE MATOS BANKOW

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1600/SEGES/2018 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; a Portaria n.º 072/2015/SEGES, de 26 de novembro de 2015; o disposto na Lei nº. 10.052 de 15 de janeiro de 2014, alterada pela Lei nº 10.212...

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  • D.O. nº 27390 de 28/11/2018 - 1557 EO JUCIANE ALVES DA SILVA PTNMSS DO SUS

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1557/SEGES/2018 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; a Portaria nº 072/2015/SEGES de 26 de novembro de 2015; o disposto na Lei n° 8.269 de 29 de dezembro de 2004, alterada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 27390 de 28/11/2018 - 1556 EXCLUIR DO ATO ADM 1520 SEGES 2018 EO CLAUDIA PEREIRA MENDES DE SÁ PTNSSSS DO SUS

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1556/SEGES/2018 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais; considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; a Portaria nº 072/2015/SEGES de 26 de novembro de 2015, o disposto na Lei nº. 8.269 de 29 de dezembro de 2004, alterada pela Lei Complement...

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  • D.O. nº 27390 de 28/11/2018 - 1602 EO COLETIVO Escrivão e Investigador de Policia

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1602/SEGES/2018 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais; considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº. 239, de 28 de dezembro de 2005; a Portaria nº 072/2015/SEGES de 26 de novembro de 2015; o disposto na Lei Complementar nº. 407 de 30 de junho de 2010, alterada pela Lei C...

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  • D.O. nº 27390 de 28/11/2018 - 1564 EO EVERALDO SIGNOR INVESTIGADOR DE POLÍCIA

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1564/SEGES/2018 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais; considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº. 239, de 28 de dezembro de 2005; a Portaria nº 072/2015/SEGES de 26 de novembro de 2015; o disposto na Lei Complementar nº. 407 de 30 de junho de 2010, alterada pela Lei C...

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  • D.O. nº 27390 de 28/11/2018 - 1601 EO AGENTE E FISCAL EST DEFESA AGROP E FLORESTAL COLETIVO

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1601/SEGES/2018 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº. 239, de 28 de dezembro de 2005; a Portaria nº 072/2015/SEGES de 26 de novembro de 2015; o disposto na Lei nº 9.070 de 24 de dezembro de 2008, alterada pela Lei nº 9.580 d...

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  • D.O. nº 27390 de 28/11/2018 - 1594 EO IONARA VENTURIM LORENZETT DE SOUZA FISCAL EST DEFESA AGROP E FLORESTAL

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1594/SEGES/2018 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº. 239, de 28 de dezembro de 2005; a Portaria 072/2015/SEGES de 26 de novembro de 2015; o disposto na Lei nº 9.070, de 24 de dezembro de 2008, alterada pela Lei nº 9.580 de ...

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  • D.O. nº 27390 de 28/11/2018 - 1555 EO MANFRED ZINGLER AGENTE FISCAL EST DEFESA AGROP E FLORESTAL

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1555/SEGES/2018 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº. 239, de 28 de dezembro de 2005; a Portaria 072/2015/SEGES de 26 de novembro de 2015; o disposto na Lei nº 9.070 de 24 de dezembro de 2008, alterada pela Lei nº 9.580 de 0...

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  • D.O. nº 27390 de 28/11/2018 - 1596 EO DIANA ANGELICA RIBEIRO ZANARDI AGENTE DO SERVIÇO DE TRANSITO

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1596/SEGES/2018 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; a Portaria nº 072/2015/SEGES de 26 de novembro de 2015, o disposto na Lei Complementar nº 505 de 06 de setembro de 2013 e considerando, ain...

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  • D.O. nº 27390 de 28/11/2018 - 1598 EO GESTOR GOVERNAMENTAL MARICILDA DO NASCIMENTO FARIAS

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1598/SEGES/2018 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; a Portaria 072/2015/SEGES de 26 de novembro de 2015; o disposto na Lei nº. 7.350, de 13 de dezembro de 2000, alterada pela Lei nº 9.317, de ...

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  • D.O. nº 27390 de 28/11/2018 - 1595 EO ANALISTA ADM ROSIMEIRE PAULA DA SILVA

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1595/SEGES/2018 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; a Portaria n.º 072/2015/SEGES, de 26 de novembro de 2015; o disposto na Lei nº. 10.052 de 15 de janeiro de 2014, alterada pela Lei nº 10.21...

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  • D.O. nº 27388 de 26/11/2018 - ANTONIO COELHO FILHO - PJC - Cessar Efeitos de LIC ATIV POLITICA

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1469/2018/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 422712/2018, resolve cessar os efeitos a partir de 17 de agosto de 2018 do Ato Administrativo nº 1174/2018/SEGES, publicado no Diário Oficial do Estado de 05/09/2018, que autorizou a Licença para ...

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  • D.O. nº 27388 de 26/11/2018 - CLAUDINEI DE SOUZA LOPES - PJC - ATIVIDADE POLITICA

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1467/2018/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 3º, II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005, do art. 108 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, combinando com o art. 14 da Constituição Federal, com a Lei Complementar Federal nº 64/90, R...

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