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20 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26596 de 12/08/2015 - EDITAL nº 012/2015/CEC/SECEL - MT

    EDITAL nº 012/2015/CEC/SECEL - MT O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER E DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei nº 9.078, de 30 de dezembro de 2008, c/c a Lei n° 9.492 de 29 de dezembro de 2010, e Decreto n°1.842, de 11 de março de 2009 e da Lei nº 8...

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  • D.O. nº 26596 de 12/08/2015 - EDITAL nº 011/2015/CEC/SECEL – MT

    EDITAL nº 011/2015/CEC/SECEL - MT O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER E DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei nº 9.078, de 30 de dezembro de 2008, c/c a Lei n° 9.492 de 29 de dezembro de 2010, e Decreto n°1.842, de 11 de março de 2009 e da Lei nº 8...

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  • D.O. nº 26596 de 12/08/2015 - EDITAL nº 010/2015/CEC/SECEL - MT

    EDITAL nº 010/2015/CEC/SECEL - MT O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER E DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei nº 9.078, de 30 de dezembro de 2008, c/c a Lei n° 9.492 de 29 de dezembro de 2010, e Decreto n°1.842, de 11 de março de 2009 e da Lei nº 8...

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  • D.O. nº 26596 de 12/08/2015 - EDITAL nº 008/2015/CEC/SECEL - MT

    EDITAL nº 008/2015/CEC/SECEL - MT O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER E DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei nº 9.078, de 30 de dezembro de 2008, c/c a Lei n° 9.492 de 29 de dezembro de 2010, e Decreto n°1.842, de 11 de março de 2009 e da Lei nº 8...

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  • D.O. nº 26596 de 12/08/2015 - EDITAL nº 007/2015/CEC/SECEL - MT

    EDITAL nº 007/2015/CEC/SECEL - MT O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER E DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei nº 9.078, de 30 de dezembro de 2008, c/c a Lei n° 9.492 de 29 de dezembro de 2010, e Decreto n°1.842, de 11 de março de 2009 e da Lei nº 8...

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  • D.O. nº 26596 de 12/08/2015 - EDITAL nº 006/2015/CEC/SECEL - MT

    EDITAL nº 006/2015/CEC/SECEL - MT O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER E DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei nº 9.078, de 30 de dezembro de 2008, c/c a Lei n° 9.492 de 29 de dezembro de 2010, e Decreto n°1.842, de 11 de março de 2009 e da Lei nº 8...

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  • D.O. nº 26596 de 12/08/2015 - EDITAL nº 005/2015/CEC/SECEL - MT

    EDITAL nº 005/2015/CEC/SECEL - MT O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER E DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei nº 9.078, de 30 de dezembro de 2008, c/c a Lei n° 9.492 de 29 de dezembro de 2010, e Decreto n°1.842, de 11 de março de 2009 e da Lei nº 8...

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  • D.O. nº 26596 de 12/08/2015 - EDITAL nº 004/2015/CEC/SECEL - MT

    EDITAL nº 004/2015/CEC/SECEL - MT O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER E DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei nº 9.078, de 30 de dezembro de 2008, c/c a Lei n° 9.492 de 29 de dezembro de 2010, e Decreto n°1.842, de 11 de março de 2009 e da Lei nº 8...

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  • D.O. nº 26576 de 15/07/2015 - EDITAL DE INADIMPLÊNCIA 01/2015

    CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA DE MATO GROSSO SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO Considerando o que dispõe o Art. 8º, §3º da Lei nº 9.078, de 3.12.2008 que redefiniu o Fundo Estadual de Fomento à Cultura; Considerando a decisão do E. Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, que julgou IRRREGULARES as contas dos Termos de Concessão de Auxílio ...

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  • D.O. nº 26545 de 29/05/2015 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, no uso das atribuições constitucionais que lhe são conferidas, FAZ SABER que, em razão da correspondência contendo a Notificação Pessoal do Sr. FERNANDO MARTINS LEÃO no endereço fornecido no Processo nº 460862/2013, referente à Prestação de Contas do Termo de Concessão d...

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  • D.O. nº 26545 de 29/05/2015 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, no uso das atribuições constitucionais que lhe são conferidas, FAZ SABER que, em razão da correspondência contendo a Notificação Pessoal da Sra. FERNANDA DE SOUZA GANDES no endereço fornecido no Processo nº 137907/2014, referente à Prestação de Contas do Termo de Concess...

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  • D.O. nº 26543 de 27/05/2015 - conv 027 2009 tornar sem efeito publicação de notificaçaõ

    TORNAR SEM EFEITO O EDITAL DE NOTIFICAÇÃO do Termo de Convênio nº 027/2009 - Processo nº 758189/2009 - Associação Esportiva de Inclusão e Organização Unificada do Município de Sinop-MT - AEIOU. O Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, no uso das atribuições constitucionais que lhe são conferidas, Resolve tornar sem efeito o edital d...

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  • D.O. nº 26533 de 13/05/2015 - TCA 021 2014

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, no uso das atribuições constitucionais que lhe são conferidas, FAZ SABER que, em razão do não retorno da correspondência para Notificação Pessoal no endereço fornecido no Processo nº 80472/2014, referente ao Termo de Concessão de Auxílio nº 021/2014, fica pelo presente E...

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  • D.O. nº 26533 de 13/05/2015 - TCA 080 2014

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, no uso das atribuições constitucionais que lhe são conferidas, FAZ SABER que, em razão do não retorno da correspondência para Notificação Pessoal no endereço fornecido no Processo nº 76219/2014, referente ao Termo de Concessão de Auxílio nº 080/2014, fica pelo presente E...

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  • D.O. nº 26533 de 13/05/2015 - Not conv 047 e 057 2009

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, no uso das atribuições constitucionais que lhe são conferidas, FAZ SABER que, em razão de não terem sido localizados para Notificação Pessoal nos endereços fornecidos nos processos, fica pelo presente EDITAL, NOTIFICADOS os convenentes aqui relacionados a comparecerem na...

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  • D.O. nº 26530 de 8/05/2015 - PROC 2011542015ASSOCIAÇÃO SOCIO CULTURAL E AMBIENTALISTA LEITE DE PEDRAS – LABORATÓRIO CÊNICO

    PROCESSO Nº: 201154/2015 INTERESSADO: SECEL/GABINETE OBJETO: Inexigibilidade de Licitação, para contratar apresentação de artes cênicas e circenses, como parte da programação artística-cultura do evento em comemoração ao aniversário de Mato Grosso, promovida pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer no dia 09 de maio na Arena Panta...

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  • D.O. nº 26498 de 18/03/2015 - TCA 078-2014

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  • D.O. nº 26498 de 18/03/2015 - TCA 006-2012

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  • D.O. nº 26498 de 18/03/2015 - TCA 070-2014

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  • D.O. nº 26498 de 18/03/2015 - TCA 200-2011

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