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461 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27587 de 11/09/2019 - EXT 24º ADIT 737 2016

    EXTRATO DO 24º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “EX OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO nº 0737-2016/SEC referente ao Processo nº 229198/2016 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Associação Casa de Guimarães - CNPJ nº 08.783.898/0001-23. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogaçã...

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  • D.O. nº 27587 de 11/09/2019 - Ext 9º T Aditivo TFomento 1484 2017

    EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO n° 1484-2017/SEC, REFERENTE AO PROCESSO N° 468383/2017. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e o Instituto Histórico e Geográfico de Santo Antônio de Leverger - CNPJ: 07.093.645/0001-65 OBJETO: O presente Term...

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  • D.O. nº 27587 de 11/09/2019 - Ext 2º TAditivo 434 2018

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO N° 434-2018/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO N° 148256/2018 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Canabrava do Norte - CNPJ: 374.465.200/0001-20 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por obje...

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  • D.O. nº 27587 de 11/09/2019 - Ext 3º T Aditivo Conv 0624 2018 P R Cabaçal

    EXTRATO DO 3º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO N° 0624-2018/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO Nº 176816/2018. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Reserva do Cabaçal - CNPJ: 01.367.788/0001-31 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a ...

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  • D.O. nº 27587 de 11/09/2019 - EXT 3º AD 0010 2017

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO N° 0010-2017/SEC, REFERENTE AO PROCESSO N° 36214/2017. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Instituto Ciranda - Música e Cidadania - CNPJ: 05.527.180/0001-88. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objet...

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  • D.O. nº 27587 de 11/09/2019 - Ext 2º T Aditivo 0358 2018

    EXTRATO DO 2º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO Nº 0358-2018/SECEL PROCESSO Nº 147427/2018. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Araguaia - CNPJ: 04.173.952/00001-68 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência par...

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  • D.O. nº 27587 de 11/09/2019 - EXT DO 7º ADT 0665 2018

    EXTRATO DO 7° TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO FOMENTO N° 0665-2018/SEC, REFERENTE AO PROCESSO Nº 198247/2018. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e o Grupo dos Mascarados de Poconé - CNPJ: 03.979.910/0001-56 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da ...

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  • D.O. nº 27587 de 11/09/2019 - EXTRATO DO CONVÊNIO 0227 2019

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0227-2019/SECEL, ref. ao processo n° 369561/2019. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Prefeitura Municipal de Confresa - CNPJ nº 37.464.716/0001-50. OBJETO: Programação Cultural da Expofresa 2019. ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2290 - ELEMENTO DE DESPESA: 0334041 - F...

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  • D.O. nº 27587 de 11/09/2019 - Ext 6º T Aditivo 1933 2017

    EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO “DE OFÍCIO” DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1933-2017/SECEL referente ao Processo nº 566730/2017 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Prefeitura Municipal de Porto Estrela - CNPJ Nº 24.740.268/0001-28. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a p...

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  • D.O. nº 27587 de 11/09/2019 - EXT 22 ADT 1245 2018

    EXTRATO DO 22º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO N° 1245/2016/SEC, REFERENTE AO PROCESSO Nº 513674/2016. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Mirassol D’Oeste - CNPJ: 03.755.477/0001-75. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a pr...

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  • D.O. nº 27587 de 11/09/2019 - Ext 13º TAditivo Conv 0989 17

    EXTRATO DO 13º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO N° 0989-2017/2017SEC, REFERENTE AO PROCESSO Nº 369760/2017. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Cotriguaçu- CNPJ: 37.465.309/0001-67 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorro...

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  • D.O. nº 27587 de 11/09/2019 - EXT DO 6º ADIT 0894 2018

    EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO N° 0894-2018/SEC, REFERENTE AO PROCESSO N° 232218/2018 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim - CNPJ: 03.238.581/0001-92 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a...

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  • D.O. nº 27587 de 11/09/2019 - Ext 2º T Aditivo Conv 0336 2018

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “EX OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0336-2018/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO N° 250774-2018. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Jangada CNPJ: 24.772.147/0001-68 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a pr...

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  • D.O. nº 27587 de 11/09/2019 - Ext 4º T Aditivo 0386 2018

    EXTRATO DO 4º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO Nº 0386-2018/SEC PROCESSO Nº 167739/2018. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer. - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Jaciara - CNPJ: 03.347.135/0001-16 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência pa...

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  • D.O. nº 27584 de 6/09/2019 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO 0213 2019

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0213-2019/SECEL, ref. ao processo n° 347523/2019. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Prefeitura Municipal de Sinop -- CNPJ nº 15.024.003/0001-32. OBJETO: Realizar o evento Celebra Sinop - 2019. ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2290 - ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE...

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  • D.O. nº 27583 de 5/09/2019 - EXT DO 1º ADITIVO 0115 2019

    EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO “EX OFICIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO N° 0115-2019/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO Nº 248496/2019. PARTES: Fundo de Desenvolvimento Desportivo - FUNDED-MT - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e a Prefeitura Municipal de Campos de Juína - CNPJ: 15.359.201/0001-57 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a pror...

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  • D.O. nº 27582 de 4/09/2019 - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 0243 2019

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0243-2019/SECEL, ref. ao processo n° 383763/2019. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Instituto Usina -- CNPJ nº 07.215.527/0001-82. OBJETO: Oferecer a estrutura para a programação cultural do 34º Festival de Inverno de Chapada dos Guimarães. ORGÃO: 23101 - PRO...

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  • D.O. nº 27582 de 4/09/2019 - EXTRATO 3º ADITIVO 1128 2017

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO N° 1128-2017/SEC, REFERENTE AO PROCESSO N° 367340/2017. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Associação Mato-grossense de Inclusão Sócio Cultural - AMISCIM - CNPJ: 08.973.012/0001-04. OBJETO: O presente Termo Aditivo ...

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  • D.O. nº 27582 de 4/09/2019 - EXT DO 4º ADITIVO 0001 2017

    EXTRATO DO 4º TERMO DE PRORROGAÇÃO “EX OFICIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO FOMENTO N° 0001-2017/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO Nº 36074/2017. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e o Teatro Experimental de Alta Floresta - CNPJ: 01.331.834/0001-42 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a ...

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  • D.O. nº 27581 de 3/09/2019 - EXTRATO DO CONVÊNIO 0222 2019

    EXTRATO DO CONVÊNIO N° 0222-2019/SECEL, ref. ao processo n° 350839/2019. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Prefeitura Municipal de Porto Estrela - CNPJ nº 24.740.268/0001-28. OBJETO: Realização do 6º Festival de Pesca de Porto Estrela. ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2290 - ELEMENTO DE DESPESA: 03...

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