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10 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27700 de 28/02/2020 - EXT DO 7º AD 0847 18

    EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE OFFÍCIO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO Nº 0847-2018/SECEL referente ao Processo nº 223354/2018 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e o Grupo dos Mascarados de Poconé - CNPJ Nº 03.979.910/0001-56. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorroga...

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  • D.O. nº 27700 de 28/02/2020 - EXT DO 1 ADIT 0409 2019

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “EX OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO Nº 0409-2019/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO N° 543421/2019. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Associação Matogrossense de Cultura - AMC - CNPJ: 18.630.208/0001-50. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por...

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  • D.O. nº 27700 de 28/02/2020 - EXT 2º ADITIVO 0329 2019

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO Nº 0329-2019/SECEL referente ao Processo nº 466132/2019. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e o Central dos Organizadores e Realizadores de Eventos do Estaod de Mato Grosso - CNPJ Nº 11.317.627/0001-97. OBJE...

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  • D.O. nº 27700 de 28/02/2020 - EXT 1º ADITIVO 0410 2019

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO Nº 0410-2019/SECEL referente ao Processo nº 543431-2019. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Associação Mato-Grossense de Cultura - CNPJ Nº 18.630.208/0001-50. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a ...

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  • D.O. nº 27699 de 27/02/2020 - EXT.2º TERMO ADITIVO DO T. C. 0333-2019

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO Nº 0333-2019/SECEL referente ao Processo nº 462327/2019. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e o Instituto Case - CNPJ Nº 05.040.569/0001-02. OBJETO: O presente T. Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigê...

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  • D.O. nº 27693 de 17/02/2020 - EXTRATO DE INEX0012020SECEL VITOR HUGO PROC N 5182552019

    EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2020/SECEL ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICO a inexigibilidade de procedimento licitatório em consonância com o Parecer Jurídico, de fls. 62 a 76, exarado pela Procuradoria Geral do Estado, nos termos do artigo 25, inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Processo nº. 518255/2019. Objet...

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  • D.O. nº 27690 de 12/02/2020 - EXT 4º PROR DE OFÍCIO TCA 029 17

    EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO Nº 029/2017-SEC referente ao Processo 39299/2017 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Vinicius José Hoffmann Bertuol - CPF nº 003.554.809-64 OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação “de ofício” da...

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  • D.O. nº 27687 de 7/02/2020 - EXT 4º AD 0010 2017

    EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO N° 0010-2017/SEC, REFERENTE AO PROCESSO N° 36214/2017. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Instituto Ciranda - Música e Cidadania - CNPJ: 05.527.180/0001-88. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objet...

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  • D.O. nº 27687 de 7/02/2020 - EXT 4º ADT 0492 2018

    EXTRATO DO 4º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO N° 0492-2018/SEC, REFERENTE AO PROCESSO Nº 150340/2018. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingú - CNPJ: 04.178.518/0001-70. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a pro...

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  • D.O. nº 27683 de 3/02/2020 - EXT DO 3º TAditivo 0794 2018

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO N° 0794-2018/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO N° 271148/2018 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Cáceres - CNPJ: 03.214.145/0001-83 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorro...

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