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  • D.O. nº 28216 de 31/03/2022 - RESOLUÇÃO 003 2022 Desligamento função Presidente CEC 2022

    RESOLUÇÃO Nº. 003/2022 - CEC/MT Dispõe sobre o desligamento da função de Presidente do Conselho Estadual de Cultura de Mato Grosso. O CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº. 10.378, de 01 de março de 2016; RESOLVE: Art. 1º - Cientificar o desligamento deste que subscrev...

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  • D.O. nº 28208 de 21/03/2022 - RESOLUÇÃO Nº 002 2022 PUBLICAÇÃO LISTA BENS TOMBADOS 2022

    RESOLUÇÃO Nº. 002/2022 - CEC/MT. O CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº. 10.378, de 01 de março de 2016, e após apresentação ao pleno do Conselho Estadual de Cultura; RESOLVE: Art. 1º - Publicizar a Lista dos Bens Culturais Tombados Ou Registrados Pelo Estado De Mato G...

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