Legislação

D.O. nº 28992 de 20/05/2025 - AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA - EDITAL n. 34/2025 Processo n. SINFRA-PRO-2024/17820- OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para fornecimento de equipamentos e execução de obras de instalação de auxílios visuais para navegação no Aeroporto Brigadeiro Eduardo Gomes, localizado no município de...

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D.O. nº 28992 de 20/05/2025 - AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

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D.O. nº 28992 de 20/05/2025 - CPE 33.2025 - AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

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D.O. nº 28992 de 20/05/2025 - CPE 33.2025 - AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA - EDITAL n. 33/2025 Processo n. SINFRA-PRO-2025/06244- OBJETO: Contratação de engenharia para a execução da obra de encabeçamento e construção da ponte de concreto sobre o Ribeirão Aricá (PT02723), na Rodovia MT-499, dimensionada em 51,35m e largura de 8,80m, extensões do encabeçam...

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D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - CPE 020.2025 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

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D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - CPE 20.2025 - AVISO DE RESULTADO DA LICITAÇÃO

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D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - CPE 20.2025 - AVISO DE RESULTADO DA LICITAÇÃO

AVISO DE RESULTADO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA - EDITAL N. 20/2025 Processo n. SINFRA-PRO-2025/02074 - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da construção pontes em concreto armado pré-moldado e protendido da ponte sobre o Ribeirão São Marcos (PT00022) e ponte sobre o Ribeirão São Marquinhos (PT00039), na ...

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D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - RATIFICAÇÃO 005.2025 - Execução e Fiscalização de Pavimentação Asfáltica

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D.O. nº 28986 de 12/05/2025 - RATIFICAÇÃO 004.2025 - Engenharia de custos e fundamentos da atividade de fiscalização de obras públicas

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 004/2025 N. DO PROCESSO SINFRA-PRO-2025/15483 Objeto: Contratação de empresa especializada para ministrar Oficinas de Capacitação em Engenharia de Custos e Fundamentos da Atividade de Fiscalização de Obras Públicas, para 80 (oitenta) participantes, com carga horária de 20 (vinte) horas ...

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D.O. nº 28985 de 9/05/2025 - AVISO DE RETOMADA DE SESSÃO - REABRIR LICITAÇÃO - doe

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D.O. nº 28985 de 9/05/2025 - CPE 05.2025 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Processo n. SINFRA-PRO-2024/14338 - Objeto: Contratação semi-integrada de empresa de engenharia para execução dos serviços necessários para elaboração do projeto executivo de engenharia e execução da obra de construção da ponte em concreto sobre o Ribeirão Gato Preto (PT01917), na rodovia MT-481, trecho: Entr°...

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D.O. nº 28985 de 9/05/2025 - CPE 05.2025 - AVISO DE RESULTADO DA LICITAÇÃO

AVISO DE RESULTADO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA - EDITAL n. 05/2025 Processo n. SINFRA-PRO-2024/14338 - OBJETO: Contratação semi-integrada de empresa de engenharia para execução dos serviços necessários para elaboração de projeto executivo de engenharia e execução da obra de construção da ponte em concreto sobre o Ribeirão Gato...

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D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

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D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.03/2025 Processo n. SINFRA-PRO-2025/05753 -OBJETO: Contratação integrada de empresa para execução dos serviços remanescentes de elaboração de projetos básicos e executivos de engenharia, projetos de desapropriação, obtenção de licenças, outorgas, aprovações, e execução das obras de infraestrutura ...

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D.O. nº 28981 de 5/05/2025 - Aviso de abertura - PE 11.2025

AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025/SINFRA Processo Administrativo SINFRA-PRO-2024/16935 A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística vem a público informar a abertura do Pregão Eletrônico nº 11/2025/SINFRA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada execução do serviço de engenharia para adaptação das instalações...

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D.O. nº 28981 de 5/05/2025 - CPE 29.2025 - AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA - EDITAL n. 29/2025 Processo n. SINFRA-PRO-2023/04185- OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de posto rodoviário de fiscalização da Polícia Militar de Juara/MT, que será localizada na rodovia MT-325, saída para Juína, município de Jua...

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D.O. nº 28979 de 29/04/2025 - RATIFICAÇÃO 002.2025 - Plano Estratégico

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D.O. nº 28979 de 29/04/2025 - RATIFICAÇÃO 002.2025 - Plano Estratégico

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 002/2025 N. DO PROCESSO SINFRA-PRO-2025/18195 Objeto: Contratação de serviço técnico especializado para elaboração de Plano Estratégico de Infraestrutura e Logística de Transporte do Estado de Mato Grosso. Empresa: Fundação Dom Cabral - FDC, CNPJ: 19.268.267/0001-92; Valor global: R$ ...

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D.O. nº 28977 de 25/04/2025 - CPE 28.2025 - AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

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D.O. nº 28974 de 22/04/2025 - DISP. 04.2025 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

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D.O. nº 28992 de 20/05/2025 - AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

D.O. nº 28992 de 20/05/2025 - AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

D.O. nº 28992 de 20/05/2025 - CPE 33.2025 - AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

D.O. nº 28992 de 20/05/2025 - CPE 33.2025 - AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - CPE 020.2025 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - CPE 20.2025 - AVISO DE RESULTADO DA LICITAÇÃO

D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - CPE 20.2025 - AVISO DE RESULTADO DA LICITAÇÃO

D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - RATIFICAÇÃO 005.2025 - Execução e Fiscalização de Pavimentação Asfáltica

D.O. nº 28986 de 12/05/2025 - RATIFICAÇÃO 004.2025 - Engenharia de custos e fundamentos da atividade de fiscalização de obras públicas

D.O. nº 28985 de 9/05/2025 - AVISO DE RETOMADA DE SESSÃO - REABRIR LICITAÇÃO - doe

D.O. nº 28985 de 9/05/2025 - CPE 05.2025 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

D.O. nº 28985 de 9/05/2025 - CPE 05.2025 - AVISO DE RESULTADO DA LICITAÇÃO

D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

D.O. nº 28981 de 5/05/2025 - Aviso de abertura - PE 11.2025

D.O. nº 28981 de 5/05/2025 - CPE 29.2025 - AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

D.O. nº 28979 de 29/04/2025 - RATIFICAÇÃO 002.2025 - Plano Estratégico

D.O. nº 28979 de 29/04/2025 - RATIFICAÇÃO 002.2025 - Plano Estratégico

D.O. nº 28977 de 25/04/2025 - CPE 28.2025 - AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

D.O. nº 28974 de 22/04/2025 - DISP. 04.2025 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO