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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28120 de 9/11/2021 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04 MTPREV 2021 COMPLEMENTAÇÃO DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ANÁLISE PROCESSUAL

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/MTPREV/2021 Considerando o art. 3º, § 4º da Portaria nº 079/2020/MTPREV, onde foram esgotadas as tentativas por meio eletrônico e via Correios por AR, com o fim de cientificar o interessado e oportunizar a sua defesa administrativa, nos termos do artigo 5º, inciso LV da CF; Considerando o artigo 3º, §4º da PORTARIA n...

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  • D.O. nº 28083 de 14/09/2021 - Edital de Convocação nº 03/2021/MTPrev

    Edital de Convocação nº 03/2021/MTPrev Dispõe sobre a convocação de beneficiários vinculados ao MTPrev com pendência documental para regularização cadastral no Censo Previdenciário. O DIRETOR PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais que são conferidas, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição Estadua...

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  • D.O. nº 28071 de 25/08/2021 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 02/2021/MTPREV

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2021/MTPREV Considerando que a aposentadoria por invalidez é um benefício previdenciário condicionado à incapacidade laborativa; Considerando a possibilidade da Administração Pública rever seus atos; Considerando que a Perícia Médica é a unidade técnica responsável pelas homologações e revisões das aposentadorias po...

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  • D.O. nº 28034 de 5/07/2021 - aviso pregão eletronico 001 2021 central telefonica

    ESTADO DE MATO GROSSO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA E SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E REGISTRO DE PREÇOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0021/2021/MTPREV/SEPLAG PROCESSO Nº110279/2021/MTPREV PORTARIA CONJUNTA Nº10/2021/SEPLAG/MTPREV O Mato Grosso Previdência e a Secretaria de Estado de Plane...

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  • D.O. nº 27942 de 22/02/2021 - RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2020

    RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2020 Data da publicação: 01/12/2020, DOE nº 27.888, Página 77. O DIRETOR PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais que são conferidas, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição Estadual e artigo 13° da Lei Complementar n° 560 de 31 de dezembro de 2014 e conside...

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