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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28593 de 28/09/2023 - RESOLUÇÃO Nº 001

    RESOLUÇÃO Nº 001/2023 A Presidente do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA/MT, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 6º do Regimento Interno do CONSEA/MT, RESOLVE: Art. 1º Criar o Grupo de Trabalho para a organização e realização da 5ª Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, com o prazo...

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  • D.O. nº 28592 de 27/09/2023 - RESOLUÇÃO CS BL

    RESOLUÇÃO Nº 04/2023/CEDRS-MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que dispõe art. 3º § 1º da Resolução 03/2019/CEDRS-MT. Resolve: Art. 1º Nomear para exercerem a função de membros da Câmara Setorial da Bovinocultura do Leite CS-BL, os representantes da sociedade civil, con...

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  • D.O. nº 28592 de 27/09/2023 - CSAM

    RESOLUÇÃO Nº 06/2023/CEDRS-MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que dispõe art. 4º da Resolução 05/2022/CEDRS-MT Resolve: Art. 1º Nomear para exercerem a função de membros da Câmara Setorial da Apicultura e Meliponicultura - CSAM, os representantes da sociedade civil e d...

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  • D.O. nº 28592 de 27/09/2023 - RESOLUÇÃO Nº 07 CS SEIAF

    RESOLUÇÃO Nº 07/2023/CEDRS Institui a Câmara Setorial do SEIAF MT (CS-SEIAF). A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CEDRS, com base no Art. 7º da Lei nº 10.643, de 14/12/2017; no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desse Órgão Colegiado (Resolução nº 04/2018-CEDRS, de 22/08/2018)...

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  • D.O. nº 28592 de 27/09/2023 - RESOLUÇÃO CS ATER

    RESOLUÇÃO Nº 05/2023/CEDRS-MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que dispõe art. 2º § 1º da Resolução 06/2019/CEDRS-MT Resolve: Art. 1º Nomear para exercerem a função de membros da Câmara Setorial de Assistência Técnica e Extensão Rural CS-ATER, os novos representantes da...

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