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251 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28778 de 5/07/2024 - EXTRATO TERMO DE FOMENTO PRONATUR - 1538-2024

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1538/2024/PROCESSO Nº CASACIVIL-PRO-2024/02740/INSTITUTO DE NATUREZA E TURISMO PRONATUR Termo de Fomento que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF CNPJ nº 03.507.415/0012-05 e INSTITUTO DE NATUREZA E TURISMO PRONATUR - CNPJ nº 10.425.746/0001-09 O...

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  • D.O. nº 28776 de 3/07/2024 - EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO - CHAPADA - 0770-2023

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0770/2023/PROCESSO Nº SEAF-PRO-2023/01403/JUÍNA/MT Termo de Convênio que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF CNPJ nº 03.507.415/0012-05 e MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES - CNPJ nº 03.507.530/0001-19 OBJETO: Contribuir para o fortalecimento e...

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  • D.O. nº 28776 de 3/07/2024 - 040_MTI_02674

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2024/SEAF (SEAF-PRO-2024/02674) Extrato do Contrato nº 040/2024/SEAF, tendo na contratação da empresa pública MTI - Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação, para a prestação de serviços corporativos de tecnologia da informação e comunicação, a fim de atender à Secretaria de Estado de Agricultura Familiar de...

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  • D.O. nº 28775 de 2/07/2024 - ERRATA DO CONTRATO 040 - MTI

    ERRATA DO CONTRATO Nº 040/2024/SEAF (SEAF-PRO-2023/02674) A SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF/MT, por meio do Secretário da pasta, LUIZ ARTUR DE OLIVEIRA RIBEIRO, vem a público informar a presente ERRATA DO CONTRATO Nº 040/2024/SEAF (SEAF-PRO-2023/02674), conforme contrato assinado aos 26 de junho de 2024. ONDE SE LÊ: 12 (do...

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  • D.O. nº 28775 de 2/07/2024 - EXTRATO TERMO DE FOMENTO INSTITUTO JOÃO L PIZZATO

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1518/2024/PROCESSO Nº CASACIVIL-PRO-2024/03638/ INSTITUTO RESGATE JOÃO L. PIZZATO Termo de Fomento que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF CNPJ nº 03.507.415/0012-05 e INSTITUTO RESGATE JOÃO L. PIZZATO- CNPJ nº 09.351.494/0001-23 OBJETO: Dotar a...

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  • D.O. nº 28769 de 24/06/2024 - EXTRATO TERMO DE FOMENTO ACAFEMAT

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0699-2024/PROCESSO Nº CASACIVIL-PRO-2024/02620/ASSOCIAÇÃO DOS CAFEICULTORES DO ESTADO DE MATO GROSSO-ACAFEMAT Termo de Fomento que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF CNPJ nº 03.507.415/0012-05 e ASSOCIAÇÃO DOS CAFEICULTORES DO ESTADO DE MATO GRO...

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  • D.O. nº 28765 de 18/06/2024 - Extrato aditivo de valor - COLNIZA 1900-2022

    EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONVÊNIO Nº 1900/2022 PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF/MT CNPJ nº. 03.507.415/0012-05 e MUNICÍPIO DE COLNIZA - CNPJ nº 04.213.687/0001-02 OBJETO: Aditivo de Valor, de R$ 14.456,77 (quatorze mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e setenta e sete centavos). DA INALTERABILIDADE: Ra...

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  • D.O. nº 28764 de 17/06/2024 - EXTRATO TERMO DE FOMENTO VALORAR

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1103-2024/PROCESSO Nº SEAF-PRO-2024/01322/INSTITUTO DE DEFESA A SAUDE, EDUCACAO E ESPORTE, PROTECAO ECOLOGICA, AGRICULTURA FAMILIAR, AMBIENTAL E SOCIAL DO BRASIL Termo de Fomento que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF CNPJ nº 03.507.415/0012-05 ...

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  • D.O. nº 28760 de 11/06/2024 - 1_ADITIVO_CSBRASIL_3 VEÍCULOS _SUPRESSÃO

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2023/SEAF-MT (SEAF-PRO-2023/01285 e SEAF-PRO-2024/01507). Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 020/2023/SEAF-MT em conformidade com a clausula décima primeira onde prevê a supressão de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor do contrato. Neste caso para atendimento o aditivo te...

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  • D.O. nº 28760 de 11/06/2024 - extrato aditivo 09 - SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - 0574-2020

    EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 0574/2020 - Nº DO PROCESSO SEAF-PRO-2022/03188 PARTES: MUNICÍPIO DE ESTADO DE MATO GROSSO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF/MT CNPJ nº. 01.614.538/0001-59 e o MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS CNPJ nº. 15.024.029/0001-80 OBJETO: Prorrogação da Vigência do Convênio 0...

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  • D.O. nº 28760 de 11/06/2024 - extrato aditivo 02 - VERA - 2916-2022

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 2916/2022 - Nº DO PROCESSO SIGADOC CASACIVIL-PRO-2022/04392 PARTES: MUNICÍPIO DE ESTADO DE MATO GROSSO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF/MT CNPJ nº. 01.614.538/0001-59 e o MUNICÍPIO DE VERA CNPJ nº. 00.179.531/0001-93 OBJETO: Prorrogação da Vigência do Convênio 2916/2022 a...

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  • D.O. nº 28760 de 11/06/2024 - extrato aditivo 02 - INSTITUTO OURO VERDE

    EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONVÊNIO Nº 1956/2022 - PROCESSO SEAF-PRO-2022/02070 PARTES: MUNICÍPIO DE ESTADO DE MATO GROSSO ATRAVÉES DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF/MT CNPJ nº. 01.614.538/0001-59 e a INSTITUTO OURO VERDE - CNPJ nº. 03.203.367/0001-09 OBJETO: Prorrogação da Vigência do Convênio 1956/2022 até o dia 3...

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  • D.O. nº 28755 de 4/06/2024 - 039_GASOLINI (GAS)_00468

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2024/SEAF (SEAF-PRO-2024/00468) Extrato do Contrato nº 039/2024/SEAF, O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para fornecer gás de cozinha e vasilhames para atendimento às demandas dos Órgãos/Entidades do Poder Executivo Estadual, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. C...

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  • D.O. nº 28755 de 4/06/2024 - extrato aditivo 10 - SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - 0577-2020

    EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 0577/2020 - Nº DO PROCESSO SEAF-PRO-2022/03274 PARTES: MUNICÍPIO DE ESTADO DE MATO GROSSO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF/MT CNPJ nº. 01.614.538/0001-59 e o MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS CNPJ nº. 15.024.029/0001-80 OBJETO: Prorrogação da Vigência do Convênio 0...

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  • D.O. nº 28776 de 3/07/2024 - extrato aditivo 10 - SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - 0577-2020

    EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 0577/2020 - Nº DO PROCESSO SEAF-PRO-2022/03274 PARTES: MUNICÍPIO DE ESTADO DE MATO GROSSO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF/MT CNPJ nº. 01.614.538/0001-59 e o MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS CNPJ nº. 15.024.029/0001-80 OBJETO: Prorrogação da Vigência do Convênio 0...

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  • D.O. nº 28754 de 3/06/2024 - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0929-2024/ PROCESSO Nº CASACIVIL-PRO-2024/04190/ INSTITUTO DE NATUREZA E TURISMO PRONATUR Termo de Convênio que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF CNPJ nº 03.507.415/0012-05 e INSTITUTO DE NATUREZA E TURISMO PRONATUR- CNPJ nº 10.425.746/0001-09 ...

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  • D.O. nº 28753 de 29/05/2024 - EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 00003

    EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 00003/2024/CPA O (A) Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada pela Portaria nº 29/2023, publicada no Diário Oficial de 17/05/2023, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº SEAF-LIS-2024/00004-A, autorizada pela Superintendência do Arquivo Público do E...

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  • D.O. nº 28750 de 24/05/2024 - 041_SAMEDAL_ FEIRA DE CHAPADA_00856

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2024/SEAF (SEAF-PRO-2024/00856) Extrato do Contrato nº 041/2024/SEAF, tendo por objeto prestação dos serviços de engenharia para execução de obra e serviços comuns de engenharia, para a readequação e ampliação da Feira do Município de Chapada dos Guimarães/MT, situada na Avenida Rio da Casca, S/N, no Município de Chap...

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  • D.O. nº 28746 de 20/05/2024 - EXTRATO TERMO DE FOMENTO PRONATUR - 0946-2024

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0946/2024/PROCESSO Nº CASACIVIL-PRO-2024/04192/INSTITUTO DE NATUREZA E TURISMO PRONATUR Termo de Fomento que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF CNPJ nº 03.507.415/0012-05 e INSTITUTO DE NATUREZA E TURISMO PRONATUR - CNPJ nº 10.425.746/0001-09 O...

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  • D.O. nº 28745 de 17/05/2024 - extrato aditivo 03 - FASE - 2184-2021

    EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONVÊNIO Nº 2184-2021 PARTES: MUNICÍPIO DE ESTADO DE MATO GROSSO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF/MT CNPJ nº. 01.614.538/0001-59 e a FASE FEDERAÇÃO DE ÓRGÃO PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCACIONAL - CNPJ nº. 33.700.956/0026-03 OBJETO: Prorrogação da Vigência do Convênio 2184/2021 at...

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