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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28844 de 7/10/2024 - RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE_CONGRESSO_PREGAO_WEEK - 2024 para publicaçao

    RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO N. SEAF-PRO-2024/02764 Considerando estarem presentes os pressupostos administrativos da legislação que regem a matéria, RATIFICO os termos do Parecer PGE n° 2851/CPPGE/2022 e AUTORIZO a contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 74, III, da Lei 14.133/2021, em favo...

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  • D.O. nº 28841 de 2/10/2024 - EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090/2023/SEAF-MT (SEAF-PRO-2024/02620)

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090/2023/SEAF-MT (SEAF-PRO-2024/02620). Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 090/2023 SEAF-MTtem por objeto o acréscimo de 4,26% (QUATRO VIRGULA VINTE E SEIS POR CENTO) do valor inicial do contrato 090/2023/SEAF-MT , com fundamento no art. 124, inciso I, “a” e “b”, da Lei 14.133/2021 e ...

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  • D.O. nº 28841 de 2/10/2024 - EXTRATO ORDENHADEIRAS - 2 (1) (1) (1)

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO NÚMERO 0010/2024 PROCESSO SEAF-PRO-2023/02048 OBJETO: ORDENHADEIRAS MECÂNICAS- NOTA FISCAL 1855- SERIE 32186- RP; 1193662- SERIE 32187- RP 1193663; SERIE 32188- RP 1193684; SERIE 32189- RP 1193665; SERIE 32190- RP 1193666; SERIE 32191- RP 1193667. CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, C...

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