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335 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28970 de 14/04/2025 - EXTRATO ADITIVO PRAZO - 1167-2022

    EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 05 AO CONVÊNIO Nº 1167-2022 PROCESSO: SEAF-PRO-2022/01580.01 PARTES: O ESTADO DE MATO GROSSO ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF/MT, CNPJ nº. 01.614.538/0001-59 e o MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, CNPJ nº. 24.950.495/0001-88 OBJETO: Prorrogação de prazo do convênio nº 1167-2022 até o dia 28/08/...

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  • D.O. nº 28969 de 11/04/2025 - 4.1 Publicação Acordo de Cooperação Transferência de Embriões

    EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 3/2024/SAF/SEAF Acorde de Cooperação que entre si celebram a SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF, PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE - MT E A EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL - EMPAER. OBJETO: A Secretaria do Estado de Agricultura Familiar de Mato Grosso - SEAF/MT...

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  • D.O. nº 28969 de 11/04/2025 - 4.2 Publicação Acordo de Cooperação Transferência de Embriões

    EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 5/2024/SAF/SEAF Acorde de Cooperação que entre si celebram a SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF, PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA - MT E A EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL - EMPAER. OBJETO: A Secretaria do Estado de Agricultura Familiar de Mato Grosso - S...

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  • D.O. nº 28969 de 11/04/2025 - 4. Publicação Acordo de Cooperação Transferência de Embriões

    EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2024/SAF/SEAF Acordo de Cooperação que entre si celebram a SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF, PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA NAZARÉ - MT E A EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL - EMPAER. OBJETO: A Secretaria do Estado de Agricultura Familiar de Mato Grosso - SEAF/...

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  • D.O. nº 28969 de 11/04/2025 - SUB-ROGAÇÃO AO CONVÊNIO 0752-2020

    EXTRATO DO 1º TERMO DE SUB-ROGAÇÃO AO CONVÊNIO Nº 0752/2020 PROCESSO SEAF-PRO-2022/03267 PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF/MT CNPJ nº. 01.614.538/0001-59 e o MUNICÍPIO DE JUINA - CNPJ nº. 15.359.201/0001-57 OBJETO: Alterar o CNPJ da Secretaria De Estado De Agricultura Familiar - SEAF/MT, para o CNPJ n° 58.096.398/000...

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  • D.O. nº 28969 de 11/04/2025 - SUB-ROGAÇÃO AO CONVÊNIO 0081-2021

    EXTRATO DO 1º TERMO DE SUB-ROGAÇÃO AO CONVÊNIO Nº 0081/2021 PROCESSO SEAF-PRO-2022/03210 PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF/MT CNPJ nº. 01.614.538/0001-59 e o MUNICÍPIO DE ALTO PARAGUAI - CNPJ nº. 03.648.532/0001-28 OBJETO: Alterar o CNPJ da Secretaria De Estado De Agricultura Familiar - SEAF/MT, para o CNPJ n° 58.096...

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  • D.O. nº 28969 de 11/04/2025 - SUB-ROGAÇÃO AO CONVÊNIO 0921-2020

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  • D.O. nº 28969 de 11/04/2025 - SUB-ROGAÇÃO AO CONVÊNIO 0921-2020

    EXTRATO DO 1º TERMO DE SUB-ROGAÇÃO AO CONVÊNIO Nº 0921-2020 PROCESSO SEAF-PRO-2022/03291 PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF/MT CNPJ nº. 01.614.538/0001-59 e o MUNICÍPIO DE POXORÉU - CNPJ nº. 03.408.911/0001-40 OBJETO: Alterar o CNPJ da Secretaria De Estado De Agricultura Familiar - SEAF/MT, para o CNPJ n° 58.096.398/0...

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  • D.O. nº 28969 de 11/04/2025 - EXTRATO TCAC 01/2025.

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  • D.O. nº 28969 de 11/04/2025 - EXTRATO TCAC 01/2025.

    EXTRATO DE TCAC A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, no uso de suas atribuições conferidas em lei; considerando o contido nos autos do processo SEAF-PRO-2025/01112, que noticiam, em síntese, a inobservância dos deveres funcionais previstos nos incisos I, II e III do art. 143 da Lei Complementar nº 04/1990, que se enquadram nas hipóte...

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  • D.O. nº 28969 de 11/04/2025 - SUB-ROGAÇÃO AO CONVÊNIO 489-2021

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  • D.O. nº 28969 de 11/04/2025 - SUB-ROGAÇÃO AO CONVÊNIO 0630-2021

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  • D.O. nº 28969 de 11/04/2025 - SUB-ROGAÇÃO AO CONVÊNIO 0630-2021

    EXTRATO DO 1º TERMO DE SUB-ROGAÇÃO AO CONVÊNIO Nº 0630-2021 PROCESSO SEAF-PRO-2022/03157 PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF/MT CNPJ nº. 01.614.538/0001-59 e o MUNICÍPIO DE JURUENA - CNPJ nº. 24.950.461/0001-93 OBJETO: Alterar o CNPJ da Secretaria De Estado De Agricultura Familiar - SEAF/MT, para o CNPJ n° 58.096.398/0...

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  • D.O. nº 28968 de 10/04/2025 - 1_ADITIVO_TDF_ CONT_009-2024

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2024/SEAF-MT (SEAF-PRO-2024/00974 E SEAF-PRO-2025/00639). Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 009/2024/SEAF-MTtem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 009/2024/SEAF-MT, prazo da vigência do presente termo aditivo é de 70 (setenta) dias, contados do período...

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  • D.O. nº 28968 de 10/04/2025 - 1_ADITIVO_TDF_ CONT_009-2024

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  • D.O. nº 28967 de 9/04/2025 - SUB-ROGAÇÃO AO CONVÊNIO 0942-2021

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  • D.O. nº 28967 de 9/04/2025 - SUB-ROGAÇÃO AO CONVÊNIO 2780-2022

    EXTRATO DO 1º TERMO DE SUB-ROGAÇÃO AO CONVÊNIO Nº 2780/2022 PROCESSO SEAF-PRO-2022/04973 PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF/MT CNPJ nº. 01.614.538/0001-59 e o MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE - CNPJ nº. 03.507.548/0001-10 OBJETO: Alterar o CNPJ da Secretaria De Estado De Agricultura Familiar - SEAF/MT, para o CNPJ n° 58.096...

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  • D.O. nº 28967 de 9/04/2025 - SUB-ROGAÇÃO AO CONVÊNIO 2780-2022

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  • D.O. nº 28966 de 7/04/2025 - EXTRATO_APOSTILAMENTO_CONT_018_2025_GF TEIXEIRA AGROPECUÁRIA LTDA

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  • D.O. nº 28966 de 7/04/2025 - EXTRATO ADITIVO PRAZO - 1483-2023

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