Legislação

D.O. nº 29068 de 5/09/2025 - 20250905-51900-BOL-00037

BOLETIM DE PESSOAL/SEAF/00037/2025 DE: 05/09/2025 O(A) Sec de Estado de Agricultura Familiar no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DEFERIR Evento: LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE Processo N.: Nome: (47167/5) LUZINEI ALONSO DE OLIVEIRA Cargo/Função: (6052) TECNICO DESENV ECO SOC L 10177/14 Un. Adm: (918628) UNID...

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D.O. nº 29066 de 3/09/2025 - 20250903-51900-BOL-00035

BOLETIM DE PESSOAL/SEAF/00035/2025 DE: 03/09/2025 O(A) Sec de Estado de Agricultura Familiar no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DEFERIR Evento: LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE Processo N.: Nome: (236697/1) GEORGE LUIZ DE LIMA Cargo/Função: (6027) ANALISTA DESENV ECON SOCIAL L 10050 Un. Adm: (918857) COORD IN...

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D.O. nº 29066 de 3/09/2025 - 20250903-51900-BOL-00035

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D.O. nº 29065 de 2/09/2025 - 20250902-51900-BOL-00034

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D.O. nº 29065 de 2/09/2025 - 20250902-51900-CON-00004

CONTRATO/SEAF/00004/2025 DE: 02/09/2025 O(A) Sec de Estado de Agricultura Familiar no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: REMOVER Objeto: MOVIMENTAÇÃO DE CONTRATO TEMPORARIO Processo Nº: Contratado: (309187/1) NELMA CRYSTINA SOUZA DOMINGUES Cargo/Função: (12056) ASSESSOR JURIDICO; Referência: 000 Carga Horária: 4...

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D.O. nº 29065 de 2/09/2025 - 20250902-51900-CON-00004

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D.O. nº 29063 de 29/08/2025 - 20250829-51900-BOL-00033

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D.O. nº 29051 de 13/08/2025 - 20250813-51900-BOL-00032

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D.O. nº 29051 de 13/08/2025 - 20250813-51900-BOL-00032

BOLETIM DE PESSOAL/SEAF/00032/2025 DE: 13/08/2025 O(A) Sec de Estado de Agricultura Familiar no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: CONCEDER Evento: TELETRABALHO MODALIDADE HIBRIDA Processo N.: SEAF-PRO-2024/02093 Nome: (243358/1) RAFAEL SOUZA OLIVEIRA Cargo/Função: (5349) ANALISTA ADMINISTRATIVO L 10052 Un. Adm:...

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D.O. nº 29041 de 30/07/2025 - 20250730-51900-BOL-00029

BOLETIM DE PESSOAL/SEAF/00029/2025 DE: 30/07/2025 O(A) Sec de Estado de Agricultura Familiar no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: RETIFICAR Evento: LICENCA PREMIO - GOZO Processo N.: SEAF-PRO-2025/02291 Nome: (251235/1) KEYLA DA SILVA RONDON PEREIRA Cargo/Função: (5365) TECNICO ADMINISTRATIVO L 10052 Quinquênio...

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D.O. nº 29040 de 29/07/2025 - 20250729-51900-BOL-00028

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D.O. nº 29040 de 29/07/2025 - 20250729-51900-BOL-00028

BOLETIM DE PESSOAL/SEAF/00028/2025 DE: 29/07/2025 O(A) Sec de Estado de Agricultura Familiar no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: CONCEDER Evento: LICENÇA PREMIO - CONCESSÃO Processo N.: SEAF-PRO-2025/01266 Nome: (28619/2) VALTEMBERG JOSE DE SOUZA OLIVEIRA Quinquênio: 22/03/2020 Até 21/07/2025 Qtde Dias: 90 PU...

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D.O. nº 29033 de 18/07/2025 - 20250718-51900-BOL-00026

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D.O. nº 29031 de 16/07/2025 - 20250716-51900-BOL-00025

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D.O. nº 29031 de 16/07/2025 - 20250716-51900-BOL-00024

BOLETIM DE PESSOAL/SEAF/00024/2025 DE: 16/07/2025 O(A) Sec de Estado de Agricultura Familiar no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DEFERIR Evento: LICENCA PREMIO - GOZO Processo N.: SEAF-PRO-2024/03790 Nome: (59053/2) LUCIANO GOMES FERREIRA Cargo/Função: (6027) ANALISTA DESENV ECON SOCIAL L 10050 Quinquênio de R...

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