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255 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29025 de 8/07/2025 - EXTRATO DO APOSTILAMENTO REAJUSTE CONTRATO Nº 127.2023.SESP.SEJUS

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  • D.O. nº 29025 de 8/07/2025 - EXTR TC 0226-2025-SEJUS-SAJU-SESP-FUNESD

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0226/2025 PROCESSO:SESP-PRO-2025/10040 DAESPÉCIE: Termo de Cooperação que celebram no Estado de Mato Grosso a Secretaria de Estado de Justiça e do outro lado a Secretaria de Estado de Segurança Pública com o objetivo de mútua cooperação, visando os fins que especificam. DO OBJETO:O presente Termo de Cooperaçã...

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  • D.O. nº 29025 de 8/07/2025 - EXTRATO DE TCAC - SESP-PRO-2025-11654-062-2025 (1)

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC, com o (a) servidor (a) imputados (as) no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2025/11654 por infração disciplinar de menor potencial ofensivo...

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  • D.O. nº 29025 de 8/07/2025 - EXTRATO DE TCAC - SESP-PRO-2023-86798-064-2025

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  • D.O. nº 29025 de 8/07/2025 - EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO 142-2024

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  • D.O. nº 29023 de 4/07/2025 - EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 063.2023

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  • D.O. nº 29023 de 4/07/2025 - EXTRATO DE TERMO DE REAJUSTE CONTRATO 062-2023

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  • D.O. nº 29022 de 3/07/2025 - EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 344 2023 SESP SEJUS

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 344/2023/SESP/SEJUS DA ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 344/2023/SESP/SEJUS, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS e a empresa KADEASRESTAURANTE LTDA. DO OBJETO: Firma-se o presente Termo Aditivo de ACRÉSCIMO DE QUANT...

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  • D.O. nº 29022 de 3/07/2025 - EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 344 2023 SESP SEJUS

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  • D.O. nº 29022 de 3/07/2025 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 219.docx 03 07

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 219/2025/COR/SEJUS EXTRATO DA PORTARIA Nº 219/2025/COR/SEJUS, por meio da qual adita-se a Portaria 185/2025, instauradora do Processo Administrativo Disciplinar nº 30/2025 de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2...

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  • D.O. nº 29020 de 1/07/2025 - EXTRATO DO TERMO DE REAJUSTE CONTRATO Nº 024-2022.SESP.SEJUS

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  • D.O. nº 29018 de 27/06/2025 - EXTR TC 0201-2025-SEJUS-SAAP-FUNAC-SEDUC

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  • D.O. nº 29018 de 27/06/2025 - 01. Extrato para publicar no DOE PORTARIA N 214 2025 COR SEJUS

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 214/2025/COR/SEJUS Extrato da Portaria n. 214/2025/COR/SESP, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores ALEXANDRE TOCHET...

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  • D.O. nº 29018 de 27/06/2025 - 01. Extrato para publicar no DOE PORTARIA N 214 2025 COR SEJUS

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  • D.O. nº 29015 de 24/06/2025 - EXTR AC 0139-2025-SEJUS-SAAP-FUNAC-CONCEP DE CÁCERES

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  • D.O. nº 29015 de 24/06/2025 - EXTR TC 0245-2025-SEJUS-SAAP-FUNAC-INTERMAT

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0245/2025 PROCESSO:FUNAC-PRO-2025/00352 DAESPÉCIE: Termo de Cooperação que celebram no Estado de Mato Grosso a Secretaria de Estado de Justiça por intermédio da Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária por interveniência da Fundação Nova Chance e de outro lado o Instituto de Terras de Mato Grosso com ...

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  • D.O. nº 29015 de 24/06/2025 - EXTR TC 0245-2025-SEJUS-SAAP-FUNAC-INTERMAT

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  • D.O. nº 29015 de 24/06/2025 - EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 366 2023 SESP SEJUS

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 366/2023/SESP/SEJUS DA ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 366/2023/SESP/SEJUS, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS e a empresa VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA. DO OBJETO: O presente Termo de Aditivo tem por finalidad...

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  • D.O. nº 29015 de 24/06/2025 - EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 366 2023 SESP SEJUS

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  • D.O. nº 29014 de 23/06/2025 - EXTRATO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 421.2022.SESP

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 421/2022/SESP/SEJUS DA ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 421/2022/SESP/SEJUS, que entre si celebram o Estado de Mato Grosso, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS e a empresa ZION REAL ESTATE LTDA. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a PRORROGAÇÃ...

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