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164 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28996 de 26/05/2025 - EXTRATO DE TERMO DE REAJUSTE CONTRATO 341-2022-SEJUS

    EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 341/2022/SESP/SEJUS. DA ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 341/2022/SESP/SEJUS, que entre si celebram o Estado de Mato Grosso, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS e a empresa KADEAS RESTAURANTES LTDA. DO OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por finalida...

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  • D.O. nº 28996 de 26/05/2025 - EXTRATO DE TERMO DE REAJUSTE CONTRATO 341-2022-SEJUS

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  • D.O. nº 28996 de 26/05/2025 - -portaria sindicancia 179. 2025. sejus djalma

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  • D.O. nº 28995 de 23/05/2025 - EXTRATO DE TCAC - SESP-PRO-2024-84063-220-2024 (1)

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC, com o (a) servidor (a) imputados (as) no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2024/84063, por infração disciplinar de menor potencial ofensiv...

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  • D.O. nº 28995 de 23/05/2025 - EXTRATO DE TCAC - SESP-PRO-2024-84063-220-2024 (1)

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  • D.O. nº 28994 de 22/05/2025 - EXTRATO DE TCAC - SESP-PRO-2025-13085-017-2025

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  • D.O. nº 28993 de 21/05/2025 - EXTR TC 0096-2025-SEJUS-SAAP-DPE-SISTEMA SIGEPEN

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  • D.O. nº 28993 de 21/05/2025 - EXTR TC 0096-2025-SEJUS-SAAP-DPE-SISTEMA SIGEPEN

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0096/2025 PROCESSO:SEJUS-PRO-2025/01263 DAESPÉCIE:Termo de Cooperação que celebram no Estado de Mato Grosso por meio da Secretaria de Estado de Justiça por intermédio da Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária e de outro lado a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso com o objetivo de mútua coope...

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  • D.O. nº 28993 de 21/05/2025 - EXTRATO DE TCAC - SESP-PRO-2023-04393-036-2025

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC Nº 036/2025, com o (a) servidor (a) imputados (as) no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2023/04393, por infração disciplinar de menor poten...

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  • D.O. nº 28993 de 21/05/2025 - EXTRATO DE TCAC - SESP-PRO-2023-04393-036-2025

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  • D.O. nº 28993 de 21/05/2025 - EXTRATO DE TCAC - SESP-PRO-2022-48475-027-2025

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC, com o (a) servidor (a) imputados (as) no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2022/48475 por infração disciplinar de menor potencial ofensivo...

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  • D.O. nº 28993 de 21/05/2025 - EXTRATO DE TCAC - SESP-PRO-2022-48475-027-2025

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  • D.O. nº 28992 de 20/05/2025 - EXTRATO DE TERMO DE REAJUSTE CONTRATO 385-2022-SEJUS

    EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 385/2022/SESP/SEJUS. DA ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 385/2022/SESP/SEJUS, que entre si celebram o Estado de Mato Grosso, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS e a empresa JUNIOR CESAR FERREIRA GUIMARÃES LTDA. DO OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem ...

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  • D.O. nº 28992 de 20/05/2025 - EXTRATO DE TERMO DE REAJUSTE CONTRATO 385-2022-SEJUS

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  • D.O. nº 28992 de 20/05/2025 - EXTRATO DE TCAC - SESP-PRO-2023-72791-039-2025 (1)

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC, com o (a) servidor (a) imputados (as) no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2023/72791 por infração disciplinar de menor potencial ofensivo...

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  • D.O. nº 28992 de 20/05/2025 - EXTRATO DE TCAC - SESP-PRO-2023-72791-039-2025 (1)

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  • D.O. nº 28992 de 20/05/2025 - EXTRATO DE TCAC - SESP-PRO-2023-34548-031-2025 (1)

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  • D.O. nº 28992 de 20/05/2025 - EXTRATO DE TCAC - SESP-PRO-2023-34548-031-2025 (1)

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC Nº 031/2025, com o (a) servidor (a) imputados (as) no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2023/34548 por infração disciplinar de menor potenc...

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  • D.O. nº 28992 de 20/05/2025 - EXTRATO TCAC - SEJUSDIC202514675

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    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC Nº 030/2025, com o (a) servidor (a) imputados (as) no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2023/34548 por infração disciplinar de menor potenc...

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