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375 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29115 de 13/11/2025 - EXTRATO DE TCAC - SESP-PRO-2023-53025-090-2025

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  • D.O. nº 29115 de 13/11/2025 - EXTRATO DE TCAC - SESP-PRO-2023-53025-090-2025

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC Nº 090/2025 com o (a) servidor (a) imputado (a) no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2023/53025 por infração disciplinar de menor potencial...

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  • D.O. nº 29115 de 13/11/2025 - EXTRATO DO CONTRATO 045_2025

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2025/SEJUS/MT DA ESPÉCIE: CONTRATO Nº 045/2025/SEJUS/MT, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS e a Empresa TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TI LTDA. DA MODALIDADE: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 010/2025/SEPLAG/MT DO OBJETO: Aquisição de l...

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  • D.O. nº 29115 de 13/11/2025 - EXTRATO DE TCAC - SEJUS-PRO-2025-15144-097-2025

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  • D.O. nº 29115 de 13/11/2025 - EXTRATO DE TCAC - SEJUS-PRO-2025-15144-097-2025

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC com o (a) servidor (a) imputado (a) no âmbito do Processo nº SEJUS-PRO-2025/15144 por infração disciplinar de menor potencial ofensivo, ...

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  • D.O. nº 29114 de 12/11/2025 - EXTR TC 0448-2025-SEJUS-SAAP-FUNAC-DPE-REGIME FECHADO

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  • D.O. nº 29114 de 12/11/2025 - EXTR TC 0448-2025-SEJUS-SAAP-FUNAC-DPE-REGIME FECHADO

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0448/2025 PROCESSO: SEJUS-PRO-2025/11511 DAESPÉCIE: Termo de Cooperação que celebram no Estado de Mato Grosso a Secretaria de Estado de Justiça por interveniência da Fundação Nova Chance e de outro lado a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso com o objetivo de mútua cooperação, visando os fins que especi...

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  • D.O. nº 29114 de 12/11/2025 - EXTR TC 0447-2025-SEJUS-SAAP-FUNAC-DPE-REGIME SEMIABERTO

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  • D.O. nº 29114 de 12/11/2025 - EXTR TC 0447-2025-SEJUS-SAAP-FUNAC-DPE-REGIME SEMIABERTO

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0447/2025 PROCESSO: FUNAC-PRO-2025/00561 DAESPÉCIE: Termo de Cooperação que celebram no Estado de Mato Grosso a Secretaria de Estado de Justiça por interveniência da Fundação Nova Chance e de outro lado a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso com o objetivo de mútua cooperação, visando os fins que especi...

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  • D.O. nº 29114 de 12/11/2025 - EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE VEÍCULOS A FUNAC (1)

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  • D.O. nº 29114 de 12/11/2025 - EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE VEÍCULOS A FUNAC (1)

    EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 001/2025/SEJUS Extrato do Termo de Doação nº 001/2025/SEJUS (Processo FUNAC-PRO-2025/00758), entre o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça - SEJUS e a Fundação Nova Chance - FUNAC. OBJETO: O presente Termo de Doação tem como objeto a doação de 02 (dois) veículos, a fim de atender ...

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  • D.O. nº 29113 de 11/11/2025 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 288

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 288/2025/COR/SEJUS Extrato da Portaria n. 288/2025/COR/SEJUS, por meio da qual instaura-se Sindicância Administrativa com fulcro nos artigos 27 e 42 da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se as servidoras Simone Kincheski Von Kirchenheim e Andréia Paul...

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  • D.O. nº 29113 de 11/11/2025 - 65. PORTARIA N 284 2025 COR SEJUS

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  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 344.2024

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 344/2024/SESP/SEJUS/MT DA ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 344/2024/SESP/SEJUS/MT, que entre si celebram o Estado de Mato Grosso, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS e a empresa HOME E INVEST CONSTRUTORA LTDA. DO OBJETO: O presente Termo de Aditivo tem por fin...

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  • D.O. nº 29109 de 5/11/2025 - 56. PORTARIA N 267 2025 COR SEJUS (1)

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 267/2025/COR/SEJUS Extrato da Portaria n. 267/2025/COR/SEJUS, por meio da qual instaura-se Sindicância Administrativa com fulcro nos artigos 27 e 42 da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se a comissão processante, os servidores: Simone Kincheski Von K...

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  • D.O. nº 29108 de 4/11/2025 - EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 265-2023.SESP.SEJUS

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  • D.O. nº 29107 de 3/11/2025 - EXTRATO DO CONTRATO 040.2025 - LUZIMAR COLLARES

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2025/SEJUS/MT DA ESPÉCIE: Contrato que entre si celebram o Estado de Mato Grosso, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS e a empresa LUZIMAR COLLARES ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO. DO OBJETO: O objeto do presente Contrato consiste na aquisição de dois cursos de capacitação na área de MEDIA TRAINING - R...

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  • D.O. nº 29107 de 3/11/2025 - EXTRATO DO CONTRATO 040.2025 - LUZIMAR COLLARES

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  • D.O. nº 29105 de 30/10/2025 - EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 366-2023.SESP.SEJUS

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  • D.O. nº 29103 de 24/10/2025 - Extrato Portaria n.º 09/2025/PCE/SAAP/SEJUS_Institui a Comissão de Avaliação e Autorização Trabalho Externo PPLs PCE

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