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255 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29059 de 25/08/2025 - Extrato Portaria n.º 04/2025/DIRCPCOLN/SAAP/SEJUS_Institui a Comissão de Avaliação e Autorização Trabalho Externo PPLs CP Colniza

    PORTARIA Nº 04/2025/DIRCPCOLN/SAAP/SEJUS O DIRETOR DA CADEIA PUBLICA DE COLNIZA, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, com fundamento nos artigos 36 e 37 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), e na Instrução Normativa nº 17/2025/GAB-SEJUS/MT, RESOLVE: Instituir, no âmbito da Cadeia Pública...

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  • D.O. nº 29059 de 25/08/2025 - Extrato Portaria n.º 04/2025/DIRCPCOLN/SAAP/SEJUS_Institui a Comissão de Avaliação e Autorização Trabalho Externo PPLs CP Colniza

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  • D.O. nº 29059 de 25/08/2025 - RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 015.2025.SEJUS

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2025/SEJUS DA ESPÉCIE: Contrato nº 015/2025/SEJUS, que entre si celebram o Estado de Mato Grosso, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS e a empresa THC ASSESSORIA E TECNOLOGIA LTDA. ONDE SE LÊ: DA VIGÊNCIA: 18/08/2025 a 17/07/2026. LEIA-SE: DA VIGÊNCIA: 18/08/2025 a 17/08/2026. ...

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  • D.O. nº 29059 de 25/08/2025 - RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 015.2025.SEJUS

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  • D.O. nº 29058 de 22/08/2025 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 015.2025.SEJUS

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  • D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - Extrato Portaria n.º 129/2025/DIRCPSOR/SAAP/SEJUS_Institui a Comissão de Avaliação e Autorização Trabalho Externo PPLs da CP de Sorriso

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  • D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - Extrato Portaria n.º 01/2025/DIRCPALF/SAAP/SEJUS_Institui a Comissão de Avaliação e Autorização Trabalho Externo PPLs da CP de Alta Floresta

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  • D.O. nº 29055 de 19/08/2025 - EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 225.2023.SESP.SESJUS

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 225/2023/SESP/SEJUS DA ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 225/2023/SESP/SEJUS, que entre si celebram o Estado de Mato Grosso, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS e a empresa SUPER ESTÁGIOS LTDA. DO OBJETO: O presente Termo de Aditivo tem por finalidade a PRORROGAÇ...

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  • D.O. nº 29055 de 19/08/2025 - EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 225.2023.SESP.SESJUS

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  • D.O. nº 29055 de 19/08/2025 - EXTRATO DE TCAC - SEJUS-PRO-2025-05900-066-2025

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC, com o (a) servidor (a) imputados (as) no âmbito do Processo nº SEJUS-PRO-2025/05900 por infração disciplinar de menor potencial ofensiv...

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  • D.O. nº 29055 de 19/08/2025 - EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 101.2023

    EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 101/2023/SESP/SEJUS DA ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 101/2023/SESP/SEJUS, que entre si celebram o Estado de Mato Grosso, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS e a empresa LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. DO OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por obje...

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  • D.O. nº 29054 de 18/08/2025 - Extrato Portaria n.º 10/2025/CDPC/SAAP/SEJUS_Institui a Comissão de Avaliação e Autorização Trabalho Externo PPLs CDP Cáceres

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  • D.O. nº 29054 de 18/08/2025 - EXTRATO APOSTILAMENTO CONTRATO 297 2021 SESP SEJUS

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  • D.O. nº 29054 de 18/08/2025 - EXTRATO APOSTILAMENTO CONTRATO 297 2021 SESP SEJUS

    EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 297/2021/SESP/SEJUS DA ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 297/2021/SESP/SEJUS, que entre si celebram o Estado de Mato Grosso, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS e a empresa ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. DO OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por ...

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  • D.O. nº 29053 de 15/08/2025 - Extrato Portaria n.º 20/2025/CDPJUINA/SAAP/SEJUS_Institui a Comissão de Avaliação e Autorização Trabalho Externo PPLs CDPJUINA

    PORTARIA Nº 020/2025/CDPJUÍNA/SAAP/SEJUS O DIRETOR DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE JUÍNA, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, com fundamento nos artigos 36 e 37 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), e na Instrução Normativa nº 17/2025/GAB-SEJUS/MT, RESOLVE: Instituir, no âmbito do C...

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  • D.O. nº 29053 de 15/08/2025 - Extrato Portaria n.º 08/2025/CDPLRV/SAAP/SEJUS_Institui a Comissão de Avaliação e Autorização Trabalho Externo PPLs CDPLRV

    PORTARIA Nº 08/2025/CDPLRV/SAAP/SEJUS O DIRETOR DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE LUCAS DO RIO VERDE, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, com fundamento nos artigos 36 e 37 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), e na Instrução Normativa nº 17/2025/GAB-SEJUS/MT, RESOLVE: Instituir, no â...

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  • D.O. nº 29052 de 14/08/2025 - Extrato - nº 269 2025 COR SEJUS

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 269/2025/COR/SEJUS Extrato da Portaria n. 092/2025/COR/SESP, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito sumário com fulcro nos artigos 67-A e 67-B da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Fernanda Brito Ramo...

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  • D.O. nº 29052 de 14/08/2025 - Extrato - nº 269 2025 COR SEJUS

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  • D.O. nº 29051 de 13/08/2025 - EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 116 2024

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  • D.O. nº 29050 de 12/08/2025 - EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 101.2020

    EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 101/2020/SESP/SEJUS DA ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo do Contrato nº 101/2020/SESP/SEJUS, que entre si celebram o Estado de Mato Grosso, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS e a empresa NOVO SABOR REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA. DO OBJETO: Termo Aditivo do Contrato para PRORROGAÇÃO E...

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