Legislação

D.O. nº 28978 de 28/04/2025 - 20250428-53400-BOL-00350

BOLETIM DE PESSOAL/SEJUS/00350/2025 DE: 28/04/2025 O(A) Secretário de Estado de Justiça no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: REMOVER Evento: Remoção Interna de Ofício Processo N.: Nome: (250660/1) ALIANNA CAROLINE SOUSA CARDOSO VANCAN Cargo/Função: (9202) ASSIST. DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO Para Un. Adm: (908940)...

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D.O. nº 28978 de 28/04/2025 - 20250428-53400-POR-00097

PORTARIA/SEJUS/00097/2025 DE: 28/04/2025 O(A) Secretário de Estado de Justiça no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: TORNAR SEM EFEITO Evento: DESIGNAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO CARGO EM COMISSÃO/FUNÇÃO Processo N.: Nome: (201577/1) ELAINE CRISTINA BARBOSA A Partir de: 01/04/2025 Até 15/04/2025 Cargo/Função: (11665) FUNC...

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D.O. nº 28978 de 28/04/2025 - 20250428-53400-POR-00096

PORTARIA/SEJUS/00096/2025 DE: 28/04/2025 O(A) Secretário de Estado de Justiça no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DESIGNAR Evento: DESIGNAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO CARGO EM COMISSÃO/FUNÇÃO Processo N.: SEJUS-PRO-2025/03373 Nome: (233333/1) ANTONIO JOSE CHAVES A Partir de: 28/04/2025 Até 12/05/2025 Cargo/Função: (116...

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D.O. nº 28977 de 25/04/2025 - 20250425-53400-BOL-00349

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D.O. nº 28977 de 25/04/2025 - 20250425-53400-BOL-00348

BOLETIM DE PESSOAL/SEJUS/00348/2025 DE: 25/04/2025 O(A) Secretário de Estado de Justiça no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: RETIFICAR Evento: LICENCA PREMIO - GOZO Processo N.: Nome: (117555/1) FRANCISCO JOSE BORGES PEREIRA Cargo/Função: (10300) POLICIAL PENAL Quinquênio de Referência: 26/01/2015 Ate 25/01/202...

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D.O. nº 28977 de 25/04/2025 - 20250425-53400-BOL-00348

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D.O. nº 28977 de 25/04/2025 - 20250425-53400-BOL-00346

BOLETIM DE PESSOAL/SEJUS/00346/2025 DE: 25/04/2025 O(A) Secretário de Estado de Justiça no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: RETIFICAR Evento: LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE EM PESSOA DA FAMILIA Processo N.: Nome: (343725/1) ALTIERES DIAS ANDRADE Cargo/Função: (10300) POLICIAL PENAL Un. Adm: (909467) SUBDIR C...

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D.O. nº 28977 de 25/04/2025 - 20250425-53400-BOL-00346

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D.O. nº 28977 de 25/04/2025 - 20250425-53400-BOL-00342

BOLETIM DE PESSOAL/SEJUS/00342/2025 DE: 25/04/2025 O(A) Secretário de Estado de Justiça no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: REMOVER Evento: Remoção Interna de Ofício Processo N.: SESP-PRO-2025/09463 Nome: (99613/3) JOAO FERNANDO FEITOZA SANTOS Cargo/Função: (10300) POLICIAL PENAL Para Un. Adm: (908452) UNID DE...

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