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D.O. nº28468 de 30/03/2023
29 03 2023 Extrato Publicação Projeto de Pesquisa PDJ e Amazônia 29 março
D.O. nº28489 de 28/04/2023

27 04 2023 Portaria nº 005 2023 Comissão de Avaliação especial e Anual de Desempenho

D.O. nº28526 de 23/06/2023
Portaria nº 007 2023 AVALIAÇÃO Servidor FLavia

PORTARIA Nº    005/2023/FAPEMAT/MT

O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e considerando as disposições da lei Complementar nº 80, de 14 de dezembro de 2000, e dos Decretos Estaduais nº 110/2003 e nº 1.303/2022.

R E S O L V E:

Art. 1º - Instituir a Comissão Setorial de Avaliação Especial e Anual de Desempenho da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso - FAPEMAT/MT.

Art. 2º - Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão:

I - Presidente:

Lucimara Crespo Vila Nova Ross - Matricula 278235

II - Membros:

Anna Paula Martins dos Santos - Matricula 140385

Flávio Teles Carvalho da Silva - Matricula 102335

Livia Alice Carvalho Mondin de Freitas - Matricula 114809

Art. 3º - A Comissão Setorial de Avaliação Especial e Anual de Desempenho será responsável pela coordenação, supervisão, fiscalização e execução dos procedimentos das avaliações no âmbito da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso - FAPEMAT/MT, conforme disposições no art. 8 e 10 do Decreto Estadual nº 110/2023 e art. 6 do Decreto Estadual nº 1.303/2022.

Art. 4º - Os servidores designados ficarão desde logo autorizados a praticar todos os atos necessários e pertinentes ao desempenho de suas funções e desenvolverão os trabalhos da Comissão sem prejuízo de suas atribuições rotineiras.

Art. 5º - Em caso de ausência ou impedimento da presidente fica desde logo autorizada a substituição por um dos membros.

Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Cuiabá - MT, 25 de abril de 2023.

Marcos de Sá Fernandes da Silva

Presidente - FAPEMAT

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