PORTARIA 60/2023/GAB/SECEL-MT
Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização do Termo de Convênio nº 0931-2021/SECEL/MT.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve:
Art. 1º - SUBSTITUIR, o Fiscal do Termo de Convênio nº 0931-2021/SECEL/MT, Rodrigo Poderoso, de matricula 305599, então designado por publicação no Diário Oficial nº 28.165 de 17 de Janeiro de 2022, pelo servidor RONIE WLADISON MARTINS, de matrícula 291276, para exercer a função de fiscal da execução e da prestação de contas do Convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal de Tangará da Serra e o Governo do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, tendo por objeto “Aquisição de veículo, materiais e equipamentos esportivos para o Município de Tangará da Serra-MT”, conforme dados abaixo descritos:
Convênio/Convenente |
Servidor Responsável |
Convênio: Termo de Convênio nº 0931-2021/SECEL/MT Processo SECEL-PRO-2022/07058 Convenente: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra |
Fiscal originalmente nomeado (substituído): Rodrigo Poderoso - Matrícula nº 305599 Novo fiscal (substituto): Ronie Wladison Martins - Matrícula nº 291276 |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo-se seus efeitos legais e revogando os dispositivos contrários.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Cuiabá-MT, 12 de abril de 2023.
JEFFERSON CARVALHO NEVES
Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer
(original assinado)