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PORTARIA 56/2023/GAB/SECEL-MT

Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização do Termo de Fomento nº 1976-2022/SECEL/MT.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve:

Art. 1º - SUBSTITUIR, o Fiscal do Termo de Fomento nº 1976-2022/SECEL/MT, Ivan Lopes Dias, de matricula 78556,  então designado por publicação no Diário Oficial nº 28.347 de 07 de  Outubro de 2022, pelo servidor Cleverson dos Santos Oliveira, de matrícula 310021, para exercer a função de fiscal da execução e da prestação de contas do Termo de Fomento celebrado entre a Associação Social, Educacional, Cultural, Desportiva e Comunitária Cinco Sentidos e o Governo do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e do Convenente, tendo por objeto “Copa Cuiabá de Futebol Masculino e Feminino”, conforme dados abaixo descritos:

Convênio/Convenente

Servidor Responsável

Convênio: Termo de Fomento nº 1976-2022/SECEL/MT

Convenente: Associação Social, Educacional, Cultural, Desportiva e Comunitária Cinco Sentidos

Fiscal originalmente nomeado (substituído): Ivan Lopes Dias - Matricula nº 265699

Novo fiscal (substituto): Cleverson dos Santos Oliveira - Matrícula nº 310021

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo-se seus efeitos legais e revogando os dispositivos contrários.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 06 de abril de 2023.

JEFFERSON CARVALHO NEVES

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

(original assinado)