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D.O. nº28481 de 17/04/2023
PORTARIA Nº 466/2023/SDPG - Altera a Escala de Plantão Unificado Criminal de Cuiabá e Santo Antônio de Leverger
D.O. nº28481 de 17/04/2023

PORTARIA Nº 467/2023/SDPG - Altera a Escala de Plantão do Núcleo Cível de Rondonópolis

D.O. nº28481 de 17/04/2023
PORTARIA Nº 468/2023/DPG - Suspender a Designação da Defensora Pública Cristiane Obregon Almeida de Alencar e Tornar pública a abertura de vagas para atuação em acúmulo de funções na 8ª Defensoria Criminal do Núcleo de Várzea Grande

PORTARIA Nº 467/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 21590/2023;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores Jurídicos do Núcleo Cível de Rondonópolis, para que conste conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

05/05/2023 a 12/05/2023

Dr.(a): Fernando Antunes Soubhia

Assessor(a) Jurídico(a): Welysvânia Bernardes dos Santos

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 14 de abril de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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