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D.O. nº28481 de 17/04/2023
Termo de Cancelamento Madeiras Canada LTDA - 35449.2005
D.O. nº28481 de 17/04/2023

GSB Notificação 20188.2022

D.O. nº28481 de 17/04/2023
EDITAL DE SUSPENSÃO PROC Nº 7002450.2021

A Gerencia de Segurança de Barragem da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação do interessado elencado abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação, sob pena de arquivamento definitivo do respectivo processo, conforme a Instrução Normativa nº 02 de 17 de dezembro de 2020.

Processo

Interessado

20188/2022

Interessado:  Agroreflorestal Haraqui Ltda

CNPJ:08.737.375/0001-40

Responsável Técnico: Caio Vinicius Mallezan

Ofício nº 184103/CCRH/SURH/2023

Maria de Fátima Souza Cardoso

Gerencia de Segurança de Barragens

GSB/SEMA

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