Legislação

D.O. nº28476 de 11/04/2023
2° TA DE PRAZO DE EXEC E VIG ao contrato 077 2022 AMI

D.O. nº28479 de 14/04/2023

3° TA DE PRAZO DE EXEC E DE VIG ao contrato 054 2022 AMI

D.O. nº28479 de 14/04/2023
1° TA DE PRAZO DE EXEC ao contrato 035 2023 VALE

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 054/2022 - DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA.

Fundamento Legal: 57 §1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e Parecer, Jurídico Referencial nº Processo 480034/2019 SGAC/PGE/2020, Despacho nº 40586/2023/GSAAS/SEDUC.

Origem: Pregão Eletrônico nº 041/2021/SEDUC, Ata de Registro de Preço nº 002/2022/S/SEDUC/MT - SEDUC-PRO-2022/38102.

Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC a empresa AMI CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 36.165.102/0001-04

Objeto do Aditivo: Aditar as Cláusula Terceira - Da Vigência e Cláusula Quarta - Da Execução ao ao Termo do Contrato nº 054/2022 - Reforma na Escola Estadual Paulo Freire no município de Sinop/MT.

Dos Prazos:

Execução: Aditar o prazo de execução por mais 90 (noventa) dias, com inicio em 17/03/2023 e com término previsto em 15/06/2023

Vigência: Aditar o prazo de vigência por mais 90(noventa) dias, com inicio em 05/07/2023 e com término previsto em 03/10/2023.

Cuiabá/MT, 10 de abril de 2023.

ALAN RESENDE PORTO

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

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3° TA DE PRAZO DE EXEC E DE VIG ao contrato 054 2022 AMI

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1° TA DE PRAZO DE EXEC ao contrato 035 2023 VALE