Legislação

D.O. nº28476 de 11/04/2023
Extrato Termo de Contrato 066 2023 ESCOLA ESTADUAL HISTORIADOR RUBENS DE MENDONÇA

D.O. nº28476 de 11/04/2023

2° TA DE PRAZO DE EXEC E VIG ao contrato 077 2022 AMI

D.O. nº28479 de 14/04/2023
3° TA DE PRAZO DE EXEC E DE VIG ao contrato 054 2022 AMI

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 077/2022 - DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA.

Fundamento Legal: 57 §1º da Lei nº 8.666/93 e Despacho nº 41512/2023/GSAAS/SEDUC.

Origem: Pregão Eletrônico nº 041/2021/SEDUC, Ata de Registro de Preço nº 002/2022/S/SEDUC/MT - SEDUCPRO-2022/47532.

Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC a empresa AMI CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 36.165.102/0001-04

Aditivo: Aditar a Cláusula Terceira e Quarta - Da Execução e Vigência ao Termo do Contrato nº 077/2022 - Reforma na Escola Estadual Nossa Senhora de Lourdes, localizada no município de Sinop/MT.

Dos Prazos:

Execução: Aditar o prazo de execução por mais 90 (noventa) dias, com inicio em 13/03/2023 e com término previsto em 11/06/2023.

Vigência: Aditar o prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias, com inicio em 25/05/2023 e com término previsto em 23/08/2023.

Cuiabá/MT, 05 de abril de 2023.

ALAN RESENDE PORTO

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

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2° TA DE PRAZO DE EXEC E VIG ao contrato 077 2022 AMI

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Extrato Termo de Contrato 066 2023 ESCOLA ESTADUAL HISTORIADOR RUBENS DE MENDONÇA

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3° TA DE PRAZO DE EXEC E DE VIG ao contrato 054 2022 AMI