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D.O. nº28529 de 28/06/2023
ATO 1254 ANA LUCIA DORILEO CARDOS SES PRO 202230031
D.O. nº28529 de 28/06/2023

ATO Nº 1224 AURENY LEANDRO ALVES SEDUC PRO 2022 145589

D.O. nº28529 de 28/06/2023
ATO Nº 1222 ROSA MARIA DELGADO SEDUC PRO 2023 20066

ATO ADMINISTRATIVO Nº 1.224/SEPLAG/2023

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, DESENVOLVIMENTO E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020; considerando o disposto na Lei Complementar nº 50 de 1º de outubro de 1998, ALTERADO PELAS LEIS: Lei Complementar nº 59, de 03 de fevereiro de 1999; Lei Complementar nº 104, de 22 de janeiro de 2002; Lei Complementar nº 117, de 17 de dezembro de 2002; Lei Complementar nº 165, de 02 de abril de 2004; Lei Complementar nº 206, de 29 de dezembro de 2004; Lei Complementar nº 211, de 12 de maio de 2005; Lei Complementar nº 294, de 26 de dezembro de 2007; Lei Complementar nº 314, de 29 de abril de 2008; Lei Complementar nº 392, de 12 de maio de 2010; Lei Complementar nº 442, de 04 de novembro de 2011; Lei Complementar nº 512, de 14 de novembro de 2013; e Lei Complementar nº 536, de 07 de abril de 2014. VIDE LEIS: Lei Complementar nº 170, de 14 de maio de 2004, Lei nº 8404, de 27 de dezembro de 2005 e Lei Complementar nº 421, de 26 de maio de 2011; processo: SEDUC-PRO-2022/145589, servidor (a): AURENY LEANDRO ALVES, matrícula: 14844/001 - TEC ADM EDUC PROFISSIONALIZADO- 30H, lotado (a) na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, resolve:

Art. 1º RETTIFICAR em parte Portaria nº 03/SEDUC/00019/2005, publicado no Diário Oficial de 17/01/2005 que progrediu horizontalmente para Classe “C”. Motivo: correção para fins funcionais.

ONDE-SE-LÊ: CLASSE C - NÍVEL 08

LEIA-SE: CLASSE C - NÍVEL 07

Art. 2º RETIIFICAR em parte Portaria nº 03/SEDUC/00424/2004, publicado no Diário Oficial de 20/10/2004, que progrediu verticalmente para o nível “08”. Motivo: correção para fins funcionais.

ONDE-SE-LÊ: CLASSE B - NÍVEL 08

LEIA-SE: CLASSE C - NÍVEL 08

Art. 3º Este Ato Administrativo entra em vigor na data de sua publicação.

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em Cuiabá, 21 de junho  de 2023.

Original Assinado

Lidiane Patrícia Ferreira e Silva Leite

Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas, Desenvolvimento e Relações de Trabalho

SEPLAG/MT

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