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D.O. nº28529 de 28/06/2023
ATO ADMINISTRATIVO 1248 2023 VANILDO EUGENIO DA SILVA SINFRA PRO 2023 04819
D.O. nº28529 de 28/06/2023

ATO 1254 ANA LUCIA DORILEO CARDOS SES PRO 202230031

D.O. nº28529 de 28/06/2023
ATO Nº 1224 AURENY LEANDRO ALVES SEDUC PRO 2022 145589

ATO ADMINISTRATIVO Nº 1254/SEPLAG/2023

A Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas, Desenvolvimento e Relações de Trabalho da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020; considerando o disposto na Lei n° 8.269, de 29 de dezembro de 2004 revogada pela Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011; considerando ainda a necessidade de retificação dos atos de progressão funcional, visando a Conformidade dos atos nos termos da Autotutela nº 25/2023 - GCVF/CAPLI/SPAM/SAGP/SEPLAG, juntada no Processo nº SES-PRO-2022/30031 do(a) servidor(a) ANA LUCIA DORILEO CARDOSO, Matrícula n°. 96766/001 - Cargo: Profissional Técnico Nível Superior em Serviço de Saúde do SUS - 40H, lotada na Secretaria Estadual de Saúde - SES, resolve:

Art. 1º. RETIFICAR EM PARTE ATO ADMINISTRATIVO/SEPLAG/00134/2023 - DOE 11/01/2023, que concedeu a retificação da progressão vertical no nível “02”.

Onde-se- lê: Referência: B-002

Leia-se: Referência: A-002

.

Art.2º.  Este Ato Administrativo entra em vigor na data de sua publicação.

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em Cuiabá, 27 de junho   de 2023.

Original Assinado

Lidiane Patrícia Ferreira e Silva Leite

Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas, Desenvolvimento e Relações de Trabalho

SEPLAG/MT

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