Legislação

D.O. nº28477 de 12/04/2023
Extrato do Sexto Termo Aditivo: 005/2018/01/06-SECID/SINFRA

D.O. nº28477 de 12/04/2023

EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÕES DE EQUIPAMENTOS/SINFRA

D.O. nº28477 de 12/04/2023
Extrato do Terceiro Termo Aditivo: 063/2021/01/03-SINFRA

EXTRATO DO CONTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº 024/2023/SINFRA

PROCESSO Nº. SINFRA-PRO-2023/03769

OBJETO: O objeto do presente Termo é a Doação de bens Móveis, a título gratuito, pela DOADOR ao DONÁTARIO, do veículo ônibus especificado na Cláusula Primeira.

DA FINALIDADE E DESCRIÇÃO DO EQUIPAMENTO

A doação por este instrumento tem por finalidade a utilização do veículo ônibus exclusivamente para atender as necessidades da APAE- de Aripuanã - MT e no apoio ao transporte de passageiros e cadeirantes urbano do município.

Nº Patrimonial	Descrição do Bem
00765697	VEICULO MICRO-ÔNIBUS - PLACA: NJW-3896 - CHASSI: 9532452R2AR032530 - ANO FABRICACAO: 2010 - ANO MODELO: GRANMINI: COMBUSTIVEL: DIESEL - RENAVAM: 215317629

DOADOR: GOVERNO DE ESTADO DE MATO GROSSO

DONÁTARIO: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS-APAE - ARIPUANÃ - MT

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE EQUIPAMENTO Nº 060/2022

PROCESSO Nº. SINFRA-PRO-2022/05003

OBJETO: O objeto do presente Termo é a Cessão de Bens Móveis, a título gratuito, pelo CEDENTE AO CESSIONÁRIO, dos maquinários rodoviários especificados na Cláusula Primeira.

DO OBJETO.

A Cessão de uso ajustada por este instrumento tem por finalidade a utilização dos maquinários rodoviários e veículos no apoio à manutenção e conservação das rodovias estaduais.

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	MARCA	REGISTRO PATRIMONIAL	MODELO	SÉRIE/CHASSIS	ANO
01	Moto niveladora	XCMG	1006999	GR1803BR	XUG18031CMPB00404	2021

CEDENTE: ESTADO DE MATO GROSSO

CESSIONÁRIO: MT PARTICIPAÇÕES E PROJETOS S/A -MTPAR.

EXTRATO DO CONTRATO DE DOAÇÃO DE EQUIPAMENTO Nº 025/2023/SINFRA

PROCESSO Nº. SINFRA-PRO-2023/03973

OBJETO: O objeto do presente Contrato é a Doação de Bens Móveis, a título gratuito, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, dos maquinários rodoviários especificados na Cláusula Primeira.

DO OBJETO.

A Doação uso ajustada por este instrumento tem por finalidade a utilização dos maquinários rodoviários e veículos no apoio à manutenção e conservação das rodovias estaduais.

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	RP
1	MOTONIVELADORA - ANO MODELO: 2021 - CHASSI: XUG18031KMPB00181 - DESCRICAO: COR AMARELA MODELO: GR1803BR - MUNICIPIO DE NOVO MUNDO - MT	1006581

DOADOR: ESTADO DE MATO GROSSO

DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE NOVO MUNDO - MT.

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D.O. nº28477 de 12/04/2023Extrato do Sexto Termo Aditivo: 005/2018/01/06-SECID/SINFRA

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Extrato do Sexto Termo Aditivo: 005/2018/01/06-SECID/SINFRA

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Extrato do Terceiro Termo Aditivo: 063/2021/01/03-SINFRA