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D.O. nº28476 de 11/04/2023
Public 11 ABRIL 2023 celebração
D.O. nº28477 de 12/04/2023

Extrato do Sexto Termo Aditivo: 005/2018/01/06-SECID/SINFRA

D.O. nº28477 de 12/04/2023
EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÕES DE EQUIPAMENTOS/SINFRA

Extrato do Sexto Termo Aditivo: 005/2018/01/06-SECID/SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2022/00550.03

Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto aditar o prazo de Vigência por mais 12 (doze) meses, totalizando 72 (setenta e dois) meses, com término previsto em 11/04/2024. 1.2.     Finalizado o procedimento licitatório em andamento nesta SINFRA, o Contrato 005/2018/00/00-SECID/SINFRA poderá ser rescindido, sem ônus para a Administração, ainda que anterior ao prazo de encerramento do período de 72 (setenta e dois) meses, aditado no 06º Termo Aditivo.

ASSINATURA: 10/04/2023

PARTES: OI S/A CNPJ: 76.535.764/0001-43 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

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