Legislação

D.O. nº28472 de 05/04/2023
PORTARIA Nº 423/2023/SDPG - Designar o Defensor Público Dr. Marcelo Rodrigues Leirião para atuar em acúmulo de funções afastamento médico Dr. José Edir

D.O. nº28473 de 06/04/2023

EXTRATO DO CONT Nº 056 2023 ATHIVA SERVICE

D.O. nº28473 de 06/04/2023
PORTARIA Nº 424/2023/SDPG - Concede ao Defensor Público Ricardo Morari Pereira, Licença Prêmio

EXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2023/DPE/MT

Processo nº: 20793/2023.

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratada: ATHIVA SERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA

Objeto:O presente contrato tem por contratação de empresa especializada para prestação de Serviços Gerais de Limpeza, Conservação e Higienização, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, na Capital/ Várzea Grande e no interior

Data da assinatura: 05/04/2023

Vigência: Este instrumento vigorará, por 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, tendo eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado.

Dotação orçamentária: 10101.0001.03.122.036.2005.9900.339000000.15000000.08.1

Elemento de Despesa: 37

Fundamento Legal:Para a presente contratação foi realizada a Licitação da Modalidade - Pregão Eletrônico, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal n° 10.520/02, Lei Federal n° 12.846/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, e dos Decretos Estaduais n° 840/2017, 8.199/2006, 572/2016 e da Lei Estadual n° 11.123/2020, bem como assinada e publicada a Ata de Registro de Preços nº 022/2023

Assinam: Primeiro Subdefensor Público Geral - Rogério Borges Freitas.

Rep. Legal da empresa - Eloiza Pinho da Silva

Fiscais do Contrato 056/2023.

Portaria 420/2023.

Fiscais do Contrato	Servidor(a)	Matrícula
Fiscal Titular	Ruan Felipe de Arruda Penha	101004665
Fiscal Substituto	Agnaldo Ferreira dos Santos	100135-3

Informações adicionais:https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1

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D.O. nº28472 de 05/04/2023PORTARIA Nº 423/2023/SDPG - Designar o Defensor Público Dr. Marcelo Rodrigues Leirião para atuar em acúmulo de funções afastamento médico Dr. José Edir

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EXTRATO DO CONT Nº 056 2023 ATHIVA SERVICE

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PORTARIA Nº 423/2023/SDPG - Designar o Defensor Público Dr. Marcelo Rodrigues Leirião para atuar em acúmulo de funções afastamento médico Dr. José Edir

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PORTARIA Nº 424/2023/SDPG - Concede ao Defensor Público Ricardo Morari Pereira, Licença Prêmio